O Conselho da União Europeia aprovou o aumento do prazo para músicas caírem no domínio público na Europa, de 50 para 70 anos depois do lançamento. Ou seja, as primeiras músicas dos Beatles, que estariam disponíveis de graça a partir do ano que vem, estão protegidas até 2032.
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O YouTube leva as regras de direitos autorais a sério, mas eles têm tanto medo de irritar alguém – e de serem processados – que eles até removem vídeos oficiais. Ontem, um cara enviou uma notificação falsa, que acusava  a conta oficial do Justin Bieber no Vevo de violar direitos autorais, e o YouTube tirou a página dele do ar.
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Martin Luther King Jr. proferiu o discurso “Eu Tenho Um Sonho” na capital americana em 1963, pedindo igualdade racial e o fim da discriminação contra os negros. Este foi um grande momento para o Movimento de Direitos Civis nos EUA, então era de se esperar que um discurso tão famoso e tão poderoso já fosse parte do domínio público. Nada disso: a família de Martin Luther King terá direito autoral do discurso até 2038.
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É proibido baixar vídeos do YouTube, infelizmente: os termos de serviço do site deixam isso claro. Mas às vezes precisamos baixá-los, e a quantidade de serviços para isso é enorme – nós já mencionamos alguns deles por aqui, inclusive. Mesmo grandes sites, como o TechCrunch, já ofereceram uma forma simples de baixar vídeos do YouTube – mas eles receberam uma carta do YouTube apenas ameaçando medidas legais. O TubeFire não teve o mesmo tratamento: as maiores gravadoras do mundo, incluindo Universal, EMI, Sony e Warner, processaram o site e exigem milhões em danos.

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O fotógrafo e dono de uma mansão de 72 quartos em Nova York Jay Maisel conseguiu arrancar milhares de dólares do desenvolvedor web independente (e gente boa) Andy Baio em uma disputa mesquinha sobre copyrights. Isso foi ridículo e errado, e Maisel deveria ter vergonha.

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Imagine a cabeça de um adolescente ativo na internet em 2011. Informação e interação por todos os cantos, mil amigos no Facebook antes mesmo de saber o que é uma amizade verdadeira, uma grande área cinza no que diz respeito ao que é legal e o que é ilegal na internet… Aparentemente, traduzir esta condição de espírito em imagens é o que pretende este curta-metragem brasileiro chamado Copyright Cops – se você não gostar, pode tentar refazê-lo.

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No maior processo envolvendo usuários de BitTorrent nos EUA, 23 mil americanos estão na lista negra da US Copyright Group e deverão receber uma cartinha nada agradável pelo correio, após a justiça de Columbia forçar os provedores a entregarem nomes, IPs e dados dos usuários. O crime? Baixar o torrent do filme “Os Mercenários”, o blockbuster cheio de tiros e famosos de Silvester Stallone. > LEIA MAIS

Lá em 2005, uma moça chamada Monica Gaudio escreveu um texto bacana sobre receitas de tortas de maçã para um blog entusiasta de cozinha medieval. Cinco anos depois, o seu post apareceu palavra por palavra, sem compensação ou permissão, na revista Cooks Source. E essa nem é a pior parte da história. 

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A DMCA (Digital Millenium Copyright Act), lei americana de proteção a direitos autorais, vem complicando a lei de propriedade intelectual nos EUA desde 1998. É ela que proíbe a violação do DRM, presente em músicas, filmes, livros, software e tudo o mais que possa ser digitalizado. Mas a lei foi revisada, e agora foram abertas duas grandes exceções. Será que o Brasil vai aprender com a experiência americana?

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Piratpartiet, um partido político que combate os direitos autorais na Suécia, parece ter planos de lançar e financiar um provedor de internet anônimo e sem barreiras para os piratas. E sua ligeira manobra parece bem inteligente:

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Foi legalmente decidido que a Microsoft está proibida de vender edições em língua chinesa dos Windows 98 SE, 2000, XP e Server 2003 na China. A acusação é que a Microsoft violou leis de copyright ao usar de forma indevida o trabalho de uma empresa de software de Pequim: duas fontes chinesas.

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A reivindicação legal da Psion pelo termo “netbook” terminou graças à Intel.

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Nos dois últimos dias do julgamento do Pirate Bay, defesa e acusação apresentaram seus argumentos finais. E, dentro da própria sala do tribunal, Fredrik Neij fez o site voltar a ficar online, após ter caído por problemas de energia.

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Atualização no Julgamento de Torrent do Milênio: quando perguntado se queria ser reembolsado pela aparição no tribunal, o professor e pesquisador de mídia Roger Wallis sugeriu que flores fossem enviadas para sua esposa. E os piratas responderam em espécie.

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Hoje o julgamento contou com duas testemunhas experts, e ambas foram solidárias à causa do Pirate Bay. Então, é claro, a IFPI tentou questionar as credenciais de uma delas, em vez das suas idéias.

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