O Conselho da União Europeia aprovou o aumento do prazo para músicas caírem no domínio público na Europa, de 50 para 70 anos depois do lançamento. Ou seja, as primeiras músicas dos Beatles, que estariam disponíveis de graça a partir do ano que vem, estão protegidas até 2032.
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O YouTube leva as regras de direitos autorais a sério, mas eles têm tanto medo de irritar alguém – e de serem processados – que eles até removem vídeos oficiais. Ontem, um cara enviou uma notificação falsa, que acusava  a conta oficial do Justin Bieber no Vevo de violar direitos autorais, e o YouTube tirou a página dele do ar.
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É proibido baixar vídeos do YouTube, infelizmente: os termos de serviço do site deixam isso claro. Mas às vezes precisamos baixá-los, e a quantidade de serviços para isso é enorme – nós já mencionamos alguns deles por aqui, inclusive. Mesmo grandes sites, como o TechCrunch, já ofereceram uma forma simples de baixar vídeos do YouTube – mas eles receberam uma carta do YouTube apenas ameaçando medidas legais. O TubeFire não teve o mesmo tratamento: as maiores gravadoras do mundo, incluindo Universal, EMI, Sony e Warner, processaram o site e exigem milhões em danos.

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A DMCA (Digital Millenium Copyright Act), lei americana de proteção a direitos autorais, vem complicando a lei de propriedade intelectual nos EUA desde 1998. É ela que proíbe a violação do DRM, presente em músicas, filmes, livros, software e tudo o mais que possa ser digitalizado. Mas a lei foi revisada, e agora foram abertas duas grandes exceções. Será que o Brasil vai aprender com a experiência americana?

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Ótima notícia: a longa disputa entre a Viacom e o Google foi resolvida parcialmente, depois que uma Corte Distrital dos EUA decidiu que o YouTube está protegido pela condição de "safe harbor" que consta na DMCA, lei de direitos autorais americana. O que isto quer dizer?

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Depois que o Google e outras empresas tiveram seus servidores invadidos por hackers — ataques provenientes da China e possivelmente ligados ao governo chinês — o gigante das buscas ameaçou parar de censurar os resultados de busca, contrariando as regras do país. Depois de trocas de acusações, o Google finalmente acabou com as pesquisas na China, redirecionando quem visitasse o Google.cn para a página não-censurada de Hong Kong. O governo chinês, em questão de dias, passou a censurar resultados do Google.hk. Agora surgem relatos de que empresas como a Dell e a GoDaddy estão saindo da China. Será esta uma vitória sobre a liberdade de expressão? Ou corporações americanas estão tentando impor valores ocidentais à China?

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É meio óbvio que a Apple incluiria alguma opção de DRM nos livros para iPad comprados pela iBookstore. As editoras poderão optar por usar a tecnologia de DRM FairPlay, da Apple, ou deixar seus livros livres de proteção – a O’Reilly Media, por exemplo, argumenta que as travas digitais prejudicam as vendas, diz o site do “Los Angeles Times”. A expectativa, porém, é de que a maioria decida pela adoção do FairPlay junto com outros métodos de proteção, como o Adobe Content Server 4.

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Você conhece o Keyboard Cat: o famoso gato que toca teclado depois de momentos vergonhosos capturados em vídeo. Ele virou febre no Youtube, divertindo milhões de visitantes. Mas a Warner Music não achou graça.

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Tomas Norström, o juiz que sentenciou o quarteto do Pirate Bay, foi recentemente revelado como membro de duas organizações de defesa de direitos autorais, provocando questionamentos sobre o julgamento.

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Sim, o fenômeno Rickrolling foi irritante para o mundo inteiro, mas você achava que o seu autor estaria no mínimo contente, certo? Só que, apesar da grande popularidade, o compositor Pete Waterman recebeu apenas insultantes £ 11 [R$ 35,3]. No total. > LEIA MAIS

Nos dois últimos dias do julgamento do Pirate Bay, defesa e acusação apresentaram seus argumentos finais. E, dentro da própria sala do tribunal, Fredrik Neij fez o site voltar a ficar online, após ter caído por problemas de energia.

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Atualização no Julgamento de Torrent do Milênio: quando perguntado se queria ser reembolsado pela aparição no tribunal, o professor e pesquisador de mídia Roger Wallis sugeriu que flores fossem enviadas para sua esposa. E os piratas responderam em espécie.

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Hoje o julgamento contou com duas testemunhas experts, e ambas foram solidárias à causa do Pirate Bay. Então, é claro, a IFPI tentou questionar as credenciais de uma delas, em vez das suas idéias.

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Na tribuna, John Kennedy, CEO da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e líder desta cruzada contra o Pirate Bay. A ignorância é uma bênção, e por isso eles quase processaram o Google por matar a indústria musical também.

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O julgamento torrent do século continua. Ontem houve algumas revelações bem chocantes sobre o quanto exatamente a acusação sabe. E será que há um traço de remorso nos caras do Pirate Bay?

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