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Azeites são proibidos no Brasil e medida acende alerta para consumidores

Seis marcas de azeite foram recentemente retiradas do mercado por irregularidades fiscais e suspeitas de fraude. A decisão do governo federal reforça a importância de estar atento à procedência do produto e aos riscos à saúde envolvidos no consumo de itens adulterados.
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Tempo de leitura: 3 minutos

O azeite de oliva é um produto amplamente consumido no Brasil, mas uma recente ação do governo federal revelou que nem tudo o que está à venda é confiável. Seis marcas foram proibidas de serem fabricadas, distribuídas, anunciadas ou comercializadas após constatação de irregularidades fiscais e adulterações na composição. A medida foi resultado de uma ação conjunta entre o Ministério da Agricultura e a Anvisa.

Marcas suspensas no mercado

Entre os dias 20 e 26 de maio, o governo determinou a retirada das marcas Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira. A proibição abrange toda a cadeia: fabricação, venda, distribuição e propaganda.

No caso da marca Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que há duas empresas distintas usando esse nome. A versão proibida pertence à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, cuja origem do azeite é desconhecida. Já a outra, de origem chilena, continua liberada.

Motivos da proibição e problemas fiscais

As empresas responsáveis pelo envase desses produtos apresentaram sérias irregularidades junto à Receita Federal. Algumas possuíam CNPJs extintos, outras sequer constavam nos registros oficiais.

As empresas Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios e Intralogística Distribuidora Concept, responsáveis pelas marcas La Ventosa e Grego Santorini, tiveram seus CNPJs extintos por inconsistências cadastrais. A Oriente Mercantil Importação e Exportação, ligada às marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras, encerrou suas atividades voluntariamente. Já a Cotinga Ltda, responsável por Alonso e Quintas D’Oliveira, não possui CNPJ ativo.

O Ministério da Agricultura aponta que essas situações reforçam as suspeitas de fraude, já que muitas dessas empresas atuam fora da legalidade.

Fraudes na composição dos produtos

Testes laboratoriais feitos em outubro de 2023 constataram que quatro das seis marcas não atendem aos critérios exigidos. Foram encontradas substâncias não identificadas nos produtos, como óleos vegetais de origem desconhecida, o que caracteriza adulteração.

De acordo com a legislação brasileira, o azeite de oliva deve ser obtido exclusivamente do fruto da oliveira. A presença de outros tipos de óleo compromete a qualidade e oferece risco à saúde do consumidor, uma vez que a procedência dos ingredientes é incerta.

Um problema persistente

Desde o início de 2024, o governo já baniu lotes de 38 marcas de azeite. Algumas foram suspensas por adulterações na composição e outras por problemas legais e fiscais. Entre novembro e dezembro de 2024, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos em fiscalizações.

Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para combater o comércio irregular de produtos alimentícios no país.

Como escolher um bom azeite

Aceite
© Fulvio Ciccolo – Unsplash

Para evitar fraudes, especialistas recomendam desconfiar de preços muito baixos, evitar produtos vendidos a granel e dar preferência a azeites com data de envase recente.

O azeite é sensível à luz, ao calor e ao oxigênio. Por isso, os produtos costumam ser embalados em vidro escuro ou em latas. A embalagem é um dos primeiros sinais de que o produto pode ter qualidade.

Outra medida importante é verificar se a marca está listada pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura como irregular. Caso o consumidor descubra que adquiriu um azeite falsificado, a orientação é não consumir o produto.

Não há garantias sobre as condições sanitárias das fábricas clandestinas que produzem azeites adulterados.

 

A nova medida do governo reforça a importância da fiscalização no setor alimentício e do cuidado por parte do consumidor. O azeite de oliva, símbolo de alimentação saudável, pode esconder riscos quando sua origem e composição não são confiáveis. Informar-se e fazer escolhas conscientes é a melhor forma de garantir saúde e segurança à mesa.

 

[ Fonte: G1.Globo ]

 

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