Nas vésperas do 1º de Maio, o governo Lula segue pressionado pela persistente alta nos preços dos alimentos. Mesmo com medidas recentes, como a isenção do imposto de importação para determinados produtos, o desafio de frear a inflação alimentar ainda não foi superado.
A inflação dos alimentos segue pressionando
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou avanço de 0,43% em abril, puxado principalmente pelos alimentos e bebidas, com alta de 1,14%. Em meio a esse cenário, o governo aposta na regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como uma das principais medidas para reduzir os custos das refeições.
A estratégia envolve alterar as regras do vale-alimentação e vale-refeição para reduzir as taxas cobradas de estabelecimentos, o que, em tese, poderia diminuir o preço final dos alimentos.
Programa de Alimentação do Trabalhador em debate
O PAT é voltado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e concede benefícios fiscais às empresas que oferecem vale-alimentação ou vale-refeição. Atualmente, discute-se a regulamentação da portabilidade (escolha do cartão pelo trabalhador) e da interoperabilidade (uso de qualquer cartão em qualquer máquina).
Além disso, uma proposta mais ousada — o Pix-PAT — permitiria o pagamento direto via Pix. No entanto, isso exigiria mudanças legislativas e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, o que não surtiria efeitos imediatos na inflação.
Resistências e propostas alternativas
O Banco Central declarou que o tema ultrapassa sua competência e que os arranjos do PAT não representam risco sistêmico ao sistema de pagamentos. Como alternativa, discute-se levar o tema ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
Setores envolvidos também apresentam propostas divergentes: a Associação Brasileira de Supermercados sugere o pagamento direto via Caixa Econômica Federal, enquanto as empresas de benefícios propõem descontos temporários para pequenos comerciantes, mas se opõem à portabilidade e ao uso do Pix.
Redução de imposto e seus efeitos limitados
Em março, a Camex zerou o imposto de importação de nove alimentos. No entanto, especialistas alertam que o impacto foi pequeno, devido ao baixo volume de importação desses produtos e ao curto período desde a implementação da medida.
Enquanto novas soluções ainda estão em análise, o custo dos alimentos continua pesando no orçamento das famílias brasileiras. O governo busca alternativas para agir rapidamente, mas enfrenta barreiras políticas, técnicas e regulatórias que dificultam a implementação de medidas de impacto imediato.
Fonte: Metrópoles
