O cerco ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes está se fechando em várias partes do mundo. Em meio a preocupações crescentes com cyberbullying, distúrbios alimentares e conteúdos que promovem automutilação, governos passaram a adotar medidas mais duras, que vão desde a exigência de verificação de idade até proibições completas. Agora, a Espanha entra nesse grupo, sinalizando uma nova fase da regulação digital voltada aos mais jovens.
Espanha anuncia proibição para menores de 16 anos
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que o governo pretende banir o acesso às redes sociais para qualquer pessoa com menos de 16 anos. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas um projeto de lei pode ser apresentado já nos próximos dias.
Durante um discurso em Dubai, Sánchez declarou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes do que chamou de “faroeste digital”, segundo reportagem do The New York Times. A medida faz parte de um pacote mais amplo de políticas para segurança online de menores.
Grécia, Austrália e França seguem o mesmo caminho
A iniciativa espanhola não está isolada. Um alto funcionário da Grécia disse à Reuters que o país está “muito perto” de anunciar sua própria proibição para menores de 15 anos.
Se avançarem, Espanha e Grécia se juntarão à Austrália, que no ano passado se tornou o primeiro país a aplicar uma proibição nacional de contas em redes sociais para adolescentes. A lei australiana impede que menores de 16 anos mantenham perfis em grandes plataformas e obriga as empresas a adotarem tecnologias de verificação de idade, com desativação automática de contas ligadas a usuários mais jovens.
Entre as plataformas atualmente afetadas pela política australiana estão TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Snapchat, YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
Na França, o presidente Emmanuel Macron apoiou um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. Já a Dinamarca anunciou planos ainda mais restritivos: banir o uso para crianças com menos de 13 anos, com exceções para jovens de 13 e 14 mediante consentimento dos pais.
Na Malásia, o governo também declarou a intenção de vetar redes sociais para menores de 16, embora a medida ainda não tenha entrado em vigor.
Verificação de idade também avança no Reino Unido
Nem todos os países optaram por proibições diretas. No Reino Unido, passou a valer a Online Safety Act, uma legislação de 2023 que exige verificação de idade para impedir que crianças acessem pornografia e outros conteúdos considerados nocivos. Plataformas como Bluesky, Discord, Grindr, além de Reddit e X, precisam garantir que usuários que tentam acessar esse tipo de material tenham ao menos 18 anos.
Resistência legal e debate sobre direitos
Apesar do avanço das propostas, há resistência. Na Austrália, o Reddit e grupos de adolescentes entraram com ações judiciais alegando que a proibição viola a “liberdade de comunicação política”. Nos Estados Unidos, organizações como a American Civil Liberties Union argumentam que leis semelhantes de verificação de idade podem ferir a Primeira Emenda.
Nos Estados Unidos, não existe uma proibição federal para crianças nas redes sociais. Ainda assim, ao menos nove estados já aprovaram leis que exigem consentimento dos pais ou checagem de idade para menores, mostrando que o país também caminha para regras mais rígidas.
Um movimento global em rápida expansão
O pano de fundo dessas iniciativas é a crescente preocupação com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental de jovens e com a exposição precoce a conteúdos extremos. Governos defendem que a verificação de idade e os limites legais são ferramentas necessárias para reduzir riscos. Críticos, por outro lado, alertam para possíveis impactos sobre privacidade, inclusão digital e liberdade de expressão.
O fato é que a tendência se espalha rapidamente. Da Europa à Oceania, passando pela Ásia e pela América do Norte, cresce o consenso político de que o acesso irrestrito de crianças às plataformas digitais chegou ao limite. A proposta espanhola é mais um sinal de que a próxima grande disputa da internet não será apenas sobre algoritmos ou inteligência artificial — mas sobre quem, exatamente, pode estar online.
