Reforma do IR: quem será beneficiado?
Nesta terça-feira, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de reforma do Imposto de Renda que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aliviar a carga tributária da classe média e deve entrar em vigor em 2026.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a mudança beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros. Para compensar a renúncia fiscal, estimada em R$ 27 bilhões por ano, será criada uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 600 mil anuais.
Novo imposto para cobrir a isenção
Para equilibrar as contas, o projeto estabelece um imposto progressivo sobre altas rendas. A alíquota será aplicada sobre todos os recebimentos do contribuinte, incluindo dividendos, atualmente isentos de IR para pessoa física.
O novo modelo prevê:
- Isenção até R$ 600 mil por ano
- Tributação progressiva acima desse valor
- Taxação de 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais
A cobrança terá como base a alíquota efetiva, ou seja, o imposto real pago pelo contribuinte após descontos permitidos, como gastos com saúde e educação.
Impacto sobre dividendos e retenção na fonte
Uma das principais mudanças está na tributação dos dividendos, que atualmente são isentos para pessoa física. O governo pretende estabelecer uma retenção na fonte, atingindo principalmente quem recebe mais de R$ 50 mil por mês em dividendos.
A alíquota dessa retenção será divulgada oficialmente ainda hoje, mas estimativas anteriores apontavam para um percentual de 7,5%.
“Escadinha” de isenção até R$ 7 mil
A proposta não faz uma simples correção na tabela do IR, mas cria uma faixa de transição para quem ganha acima de R$ 5 mil e até R$ 7 mil mensais. Nesse intervalo, haverá um aumento gradual da tributação até que a alíquota atual volte a ser aplicada.
Acima de R$ 7 mil, as alíquotas progressivas permanecem inalteradas, podendo chegar a 27,5%.
Medida entra em vigor em 2026
A ampliação da isenção do IR é considerada uma aposta estratégica do governo Lula para recuperar popularidade antes das eleições presidenciais de 2026. O projeto também faz parte de um pacote de ajustes fiscais que visa equilibrar as contas públicas sem comprometer o crescimento econômico.
Antes da apresentação oficial do projeto, o presidente Lula se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir as mudanças e garantir apoio político para sua aprovação.
Se aprovado, o novo modelo representará uma das maiores reformas no Imposto de Renda dos últimos anos, aliviando a tributação da classe média e ampliando a cobrança sobre as maiores rendas do país.
Fonte: O Globo
