Apoio à regulação cai, mas ainda é maioria
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (28), revela que 55% dos brasileiros acreditam que o país precisa de uma lei específica para regular as redes sociais. Apesar de ainda representar a maioria, o apoio vem caindo ano após ano:
- Em 2023, 77,9% defendiam a regulação.
- Em 2024, o índice caiu para 67,8%.
- Agora, em 2025, o número é de 55%.
Por outro lado, a rejeição à proposta aumentou de forma significativa:
- Em 2023, apenas 13,8% eram contra.
- Em 2024, o número subiu para 23,8%.
- Em 2025, já são 43,9% contrários à medida.
O levantamento ouviu 6.238 brasileiros entre os dias 20 e 25 de agosto, com margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.
O que o governo prepara
Enquanto a opinião pública se divide, o governo federal trabalha na finalização de um projeto de lei para regulamentar redes sociais e empresas de tecnologia. A proposta está sendo elaborada por técnicos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e encontra-se na Casa Civil há dois meses.
Segundo o governo, o objetivo é combater conteúdos ilegais e aumentar a responsabilidade das plataformas. Entre as principais medidas em discussão estão:
- Retirada imediata de conteúdos ilegais sem necessidade de decisão judicial.
- Possibilidade de suspensão temporária de plataformas que descumprirem as regras.
- Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para determinar a remoção de publicações.
- Obrigatoriedade de representação legal das plataformas no Brasil, para facilitar a comunicação com autoridades e usuários.
- Multas e advertências para empresas que não cumprirem a legislação.
Alvo: crimes e desinformação
O texto prevê que a atuação das plataformas seja mais rigorosa no combate a conteúdos relacionados a:
- Racismo e discriminação
- Exploração sexual infantil
- Incitação ao suicídio
- Ataques ao Estado Democrático de Direito
Esses temas estão no centro da proposta que o governo deve apresentar primeiro às big techs — como Meta, Google, TikTok e outras — antes de enviar o texto ao Congresso Nacional.
O próximo passo
O Palácio do Planalto pretende se reunir com representantes das principais plataformas digitais no Brasil nos próximos dias. A ideia é apresentar a minuta e colher sugestões antes do envio oficial ao Congresso.
Caso seja aprovado, o projeto pode mudar profundamente a relação entre usuários, redes sociais e empresas de tecnologia no país, trazendo novas regras para responsabilização, moderação de conteúdo e atuação das autoridades.
A pesquisa AtlasIntel mostra que 55% dos brasileiros apoiam a criação de uma lei para regular redes sociais, mas a rejeição cresce rapidamente. Enquanto isso, o governo prepara um projeto de lei que prevê retirada imediata de conteúdos ilegais, multas e até suspensão de plataformas. A proposta será apresentada às big techs antes de seguir para o Congresso Nacional.
[ Fonte: CNN Brasil ]
