O ex-presidente Jair Bolsonaro está no centro de mais uma intensa deliberação do Supremo Tribunal Federal. Com quatro votos já proferidos, a Primeira Turma da Corte está prestes a confirmar medidas cautelares que incluem uso de tornozeleira eletrônica. A votação ocorre em ambiente virtual e deve se encerrar nas próximas horas, selando mais um capítulo de uma investigação de grande repercussão.
Votação virtual e maioria formada
A análise das medidas cautelares contra Bolsonaro ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até agora, quatro ministros já votaram a favor da decisão tomada inicialmente por Alexandre de Moraes, restando apenas o voto do ministro Luiz Fux, que pode selar ou ampliar a maioria. Os votos favoráveis partiram de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Flávio Dino fez duras críticas à atuação do ex-presidente, classificando como inédita a tentativa de pressionar instituições por meio de uma espécie de “sequestro da economia nacional”. Segundo ele, a intenção era forçar o arquivamento de uma ação penal através da imposição de sanções internacionais. Dino ainda afirmou que o episódio será objeto de estudos acadêmicos por seu caráter inusitado.
Cármen Lúcia também sustentou a manutenção das medidas ao apontar indícios de que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo atuaram para interferir no andamento da Ação Penal 2.688, em que o ex-presidente já é réu. Para a ministra, as publicações e ações anexadas ao processo justificam a necessidade de cautela.
O que levou Moraes a impor restrições
As medidas cautelares foram determinadas por Alexandre de Moraes após a Polícia Federal indicar que Bolsonaro buscava apoio de autoridades dos Estados Unidos para impor sanções contra agentes públicos brasileiros, sob pretexto de perseguição política. Moraes viu na conduta do ex-presidente uma tentativa de obstruir a justiça, influenciar investigações e comprometer a soberania nacional.
Segundo o ministro, houve “atos executórios” e até “confissões explícitas” por parte de Bolsonaro, evidenciando crimes como coação no curso do processo e tentativa de interferência em investigações em andamento, especialmente na ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A PF cumpriu recentemente mandados de busca na residência de Bolsonaro e na sede do PL, partido ao qual é filiado.
Medidas já em vigor e próximos passos
As medidas cautelares impostas a Bolsonaro incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e aproximação de representações diplomáticas.
Essas condições foram solicitadas pela Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A PGR, aliás, já apresentou as alegações finais da ação penal em curso e pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes relacionados à tentativa de ruptura democrática.
Com o julgamento prestes a terminar, a expectativa recai agora sobre o voto final de Luiz Fux. Independentemente de seu posicionamento, a maioria já está formada, e o STF caminha para referendar mais uma vez medidas severas contra o ex-presidente.
[Fonte: O globo]
