A discussão sobre a idade mínima para estar nas redes sociais ganhou um novo capítulo. A Austrália publicou oficialmente as diretrizes que obrigarão as empresas de tecnologia a bloquear o acesso de menores de 16 anos a partir de dezembro de 2025. Especialistas apontam que a iniciativa pode se transformar em referência global para a proteção digital de crianças e adolescentes.
As novas regras
Segundo o governo australiano, as plataformas digitais deverão comprovar que adotaram “medidas razoáveis” para identificar e excluir contas de menores de 16 anos. Além disso, terão que impedir que os jovens voltem a criar perfis e oferecer canais de denúncia para pais, responsáveis e usuários.
A ministra de Comunicações, Anika Wells, explicou que não será criado um sistema universal de verificação de idade. O objetivo é evitar a coleta excessiva de dados pessoais, já que as empresas de tecnologia, como redes sociais e aplicativos, já dispõem de informações suficientes para determinar a idade dos usuários.
Fiscalização e punições
A comissária de segurança digital da Austrália, Julie Inman Grant, destacou que a aplicação da medida será progressiva. O desempenho das plataformas será monitorado de perto, e ajustes poderão ser exigidos em caso de falhas graves.
Para acompanhar a implementação, o governo anunciou um plano de supervisão internacional. A comissária viajará ao Vale do Silício para se reunir com gigantes como Apple, Discord e OpenAI, enquanto a ministra Wells apresentará o tema na Assembleia Geral da ONU.
As regras preveem multas de até 32,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 110 milhões) para empresas como Facebook, Instagram e TikTok que descumprirem a lei. O Senado do país havia aprovado a medida em novembro de 2024, concedendo às plataformas um ano para adaptação.
O impacto global
A iniciativa australiana é considerada pioneira no cenário internacional. Segundo especialistas, pode servir de modelo para outras regiões que enfrentam os mesmos desafios. A Comissão Europeia, por exemplo, já discute uma regulamentação que estabeleça idade mínima para acessar redes sociais e proteger menores contra conteúdos nocivos.
O governo australiano argumenta que, se empresas já utilizam sistemas de verificação de idade para fins comerciais — como vendas online e restrições de produtos —, não há justificativa para não aplicarem tecnologias semelhantes para a segurança digital dos jovens.
O que vem pela frente
Com a entrada em vigor prevista para 10 de dezembro de 2025, a expectativa é que a Austrália se torne um laboratório para o debate sobre privacidade, segurança e liberdade digital. O impacto sobre adolescentes, famílias e até sobre o modelo de negócios das grandes plataformas será acompanhado de perto pelo resto do mundo.
Se for bem-sucedida, a medida pode acelerar uma tendência internacional: limitar o uso de redes sociais por menores de idade para tentar reduzir riscos de dependência, exposição a conteúdos nocivos e problemas de saúde mental.
