Cães e gatos de todo o país terão direito a um documento de identidade a partir de janeiro de 2025. A lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo principal do RG dos pets é auxiliar no controle de zoonoses, no combate aos maus-tratos e no monitoramento de animais desaparecidos. Além disso, a iniciativa busca incentivar a posse responsável e facilitar a gestão de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal.
Como funcionará o RG dos pets?
O documento será um número de identidade único e intransferível, válido em todo o território nacional. O registro será gratuito e feito por meio da plataforma Gov.br, acessível pela internet.
Para realizar o cadastro, o dono deverá fornecer informações como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, incluindo raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O sistema emitirá uma carteira digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet.
O cadastro será obrigatório para quem utiliza recursos federais para serviços como castração e chipagem. Nos demais casos, será voluntário, mas haverá campanhas para incentivar a adesão.
Obrigações e atualização de informações
Embora o uso de chips não seja obrigatório, donos que já tenham implantado o dispositivo em seus animais deverão incluir essa informação no cadastro. Além disso, será necessário atualizar os dados sempre que houver mudanças, como venda, doação ou falecimento do animal.
A regulamentação da lei prevê que a União compartilhará os dados com Estados e municípios, permitindo que os pets sejam registrados nas cidades onde vivem com seus donos.
Impacto para donos e o bem-estar animal
Com mais de 37 milhões de domicílios brasileiros possuindo cães ou gatos, segundo a pesquisa Radar Pet 2020, o cadastro nacional pode representar um avanço significativo na gestão da população de pets. A medida também reforça a responsabilidade dos donos, já que informações falsas podem levar a sanções, ainda a serem definidas.
Além disso, a identificação padronizada facilita a busca por animais perdidos e contribui para políticas públicas de saúde animal, como campanhas de vacinação e controle populacional.
Exemplos locais: o caso de São Paulo
A cidade de São Paulo já conta com um sistema semelhante, o Registro Geral Animal (RGA). Desde 2001, todos os cães e gatos com mais de 3 meses devem ser registrados. O tutor recebe uma carteira digital com informações do pet e uma plaqueta de identificação para a coleira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 2 milhões de animais já foram registrados na capital paulista. Essa experiência bem-sucedida serve de referência para a implementação do cadastro nacional.
O futuro do cadastro nacional
Com a regulamentação da lei, espera-se que o RG dos pets se torne uma ferramenta essencial no combate ao abandono e na proteção dos animais. Além de facilitar a vida dos donos, o sistema pode contribuir para transformar a relação entre humanos e seus companheiros de estimação, promovendo maior cuidado e responsabilidade.
A medida representa um passo importante na proteção e bem-estar dos animais domésticos no Brasil, consolidando práticas que já demonstraram sucesso em iniciativas locais e incentivando uma convivência mais segura e responsável.
[Fonte: Diario do Nordeste]
