A cidadania italiana é um dos processos mais buscados por descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na Argentina e no Brasil. Ter o passaporte europeu significa acesso a estudo, trabalho e residência em toda a União Europeia. Mas esse direito, consolidado há décadas, pode estar em risco: o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou um projeto de lei que adiciona um novo requisito e prevê retirar a cidadania de quem não o cumprir.
O que a lei atual prevê
Desde 1992, a Lei 91/1992 regula as regras de aquisição e perda da cidadania italiana. Atualmente, existem cinco motivos para perder a nacionalidade:
- aquisição voluntária de outra cidadania europeia em situações específicas;
- renúncia voluntária por residência permanente no exterior;
- revogação de adoção que originou a cidadania;
- aceitação de cargo público incompatível em outro Estado;
- prestar funções em país inimigo durante guerra, como serviço militar voluntário.
Essas hipóteses sempre foram interpretadas de forma restritiva, protegendo o direito de descendência.
O projeto de lei 1450: vínculo ou perda de cidadania
Apresentado em abril de 2025, o projeto de lei 1450 busca incluir um sexto motivo de perda da cidadania. A proposta determina que italianos nascidos no exterior, e que também possuam outra cidadania, perderão a nacionalidade italiana se não mantiverem vínculos efetivos com a República por pelo menos 25 anos.
O texto define “vínculos efetivos” como:
- exercer direitos políticos, como votar em eleições;
- cumprir deveres civis, como a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero).
Para descendentes nascidos após a entrada em vigor da lei, a ausência de inscrição da certidão de nascimento no registro civil italiano até os 25 anos será considerada falta de vínculo automático.
Votar como prova de vínculo
Na Itália, o voto é considerado um direito e um dever cívico, mas não é obrigatório. O projeto, no entanto, transforma a participação eleitoral em um dos principais instrumentos para comprovar vínculo com a República. Assim, mesmo sem ser obrigatório, o voto pode se tornar decisivo para garantir a manutenção da cidadania.
Quem pode ser afetado
Se aprovada, a lei atingirá principalmente:
- descendentes que nunca votaram nem se inscreveram no AIRE;
- segundas ou terceiras gerações no exterior que não mantêm documentação atualizada;
- cidadãos que, apesar de terem passaporte, não o renovam nem o utilizam e não possuem outra prova de vínculo com a Itália.
Especialistas alertam que milhões de ítalo-descendentes em países da América Latina podem ser impactados, já que muitos não mantêm registros regulares junto às autoridades italianas.
O impacto político e social
A proposta reflete uma visão mais restritiva sobre nacionalidade, alinhada à política de Giorgia Meloni de reforçar a identidade nacional e limitar benefícios para descendentes distantes. Por outro lado, gera tensão em comunidades ítalo-latino-americanas que sempre viram na cidadania italiana uma ponte de conexão histórica e cultural.
Se aprovada, a lei pode redefinir quem é considerado “italiano” no século 21, colocando em xeque um direito que até aqui era transmitido de geração em geração sem prazo de validade.
[ Fonte: El Cronista ]
