Assistir a uma série, baixar um jogo ou armazenar arquivos na nuvem são atividades tão comuns que raramente pensamos na quantidade de dados envolvida. Entretanto, uma proposta legislativa europeia pretende transformar esse tráfego em uma nova fonte de arrecadação. A medida mira gigantes da tecnologia, mas especialistas e autoridades alertam para consequências inesperadas. Dependendo de como for aplicada, a cobrança poderá alterar a economia de serviços digitais utilizados diariamente por milhões de pessoas.
França quer cobrar das plataformas por cada gigabyte transmitido
A Assembleia Nacional da França aprovou, em 30 de outubro de 2026, uma emenda ao orçamento de 2027 que propõe cobrar 0,055 euro por gigabyte de dados enviado aos usuários franceses.
A iniciativa poderia atingir empresas como Netflix, Google e Amazon, responsáveis por grandes volumes de tráfego na internet.
Diferentemente de impostos calculados sobre lucros, a cobrança seria baseada na quantidade de informações transmitidas.
Segundo a emenda I-1358, os provedores de conteúdos e aplicativos seriam responsáveis pelo pagamento.
Já as operadoras de telecomunicações teriam a função de medir o tráfego e fornecer dados agregados à administração tributária.
A votação foi apertada: 11 deputados apoiaram a proposta, dez votaram contra e 14 se abstiveram.
O governo francês se posicionou contrariamente à medida.
Apesar da aprovação, o imposto ainda não está em vigor. A proposta precisa superar outras etapas legislativas e pode ser retirada antes da aprovação definitiva do orçamento.
Quanto custaria baixar um jogo ou assistir a vídeos?
Os valores ajudam a compreender o possível impacto da proposta.
Um jogo com 150 GB, por exemplo, representaria uma cobrança de 8,25 euros para a empresa responsável por disponibilizar o download.
Uma transferência de 200 GB em um serviço de armazenamento na nuvem geraria 11 euros.
Já a transmissão de 15 GB de conteúdo audiovisual corresponderia a 82,5 centavos de euro.
Esses números são simulações baseadas na alíquota proposta, não aumentos anunciados aos consumidores.
A emenda também estabelece limites para a tributação.
O valor devido não poderia ultrapassar 15% do faturamento obtido na França nem 2% da receita global da empresa.
Os defensores da iniciativa estimam uma arrecadação anual de aproximadamente 10 bilhões de euros.
Entretanto, essa projeção não representa uma receita garantida.
Outra questão envolve a privacidade. A proposta prevê a identificação dos provedores responsáveis pelo tráfego, sem registrar o conteúdo transmitido ou os destinatários individuais.
A implementação técnica dessas medições ainda dependeria de regulamentação.
O imposto contra gigantes da tecnologia também pode prejudicar empresas pequenas
A proposta reacende uma disputa antiga entre operadoras de telecomunicações e grandes plataformas digitais.
As operadoras argumentam que serviços de streaming, armazenamento e distribuição de conteúdo geram enormes volumes de dados, exigindo investimentos constantes nas redes.
As empresas de tecnologia, por sua vez, sustentam que seus serviços estimulam a contratação de conexões mais rápidas.
O problema é que uma cobrança baseada exclusivamente no tráfego pode atingir empresas que movimentam muitos dados, mas possuem receitas relativamente pequenas.
O próprio governo francês alertou que aproximadamente metade da arrecadação estimada poderia vir de fornecedores menores, incluindo companhias nacionais.
Assim, uma iniciativa apresentada como forma de aumentar a contribuição das gigantes de tecnologia poderia acabar prejudicando negócios locais.
Também existe o risco de repasse dos custos.
Embora o pagamento fosse responsabilidade das plataformas, algumas poderiam compensar a despesa aumentando preços ou modificando seus serviços.
Isso, porém, permanece uma possibilidade: não há aumentos de tarifas anunciados como consequência dessa proposta.
Uma votação controversa pode impedir que a medida entre em vigor
A aprovação também chamou atenção pelas circunstâncias políticas.
Segundo a imprensa francesa, a votação ocorreu com poucos deputados presentes.
Posteriormente, dois parlamentares da França Insubmissa reconheceram ter votado equivocadamente.
Caso tivessem registrado suas escolhas pretendidas, o resultado teria sido diferente.
Além disso, o orçamento ainda enfrenta um processo legislativo incerto, e a emenda pode desaparecer antes de chegar à versão definitiva.
Portanto, não existe atualmente uma cobrança francesa aprovada em definitivo sobre cada gigabyte transmitido.
Mesmo assim, o debate revela um problema crescente: quem deve financiar a expansão das redes utilizadas por streaming, jogos, serviços em nuvem e inteligência artificial?
A resposta pode influenciar não apenas as grandes empresas, mas também os preços e a disponibilidade de serviços digitais no futuro.
