Ruas, hospitais e até um município brasileiro carregam o nome de Raimundo Nina Rodrigues, médico que ganhou reconhecimento acadêmico entre os séculos XIX e XX. Entretanto, parte de sua trajetória foi marcada pela defesa de teorias que associavam características raciais à criminalidade. Agora, uma disputa judicial no Maranhão questiona a legitimidade dessas homenagens e coloca em discussão a maneira como o Brasil preserva sua memória histórica.
Uma disputa judicial que pode criar um precedente
O advogado Thiago Cruz apresentou, em abril de 2024, uma ação popular para retirar o nome de Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico estadual em São Luís.
Em janeiro de 2026, a Justiça determinou a anulação do ato administrativo que batizou a instituição na década de 1940.
O governo maranhense recorreu da decisão. Segundo reportagem da BBC News Brasil, o julgamento em segunda instância está previsto para 10 de dezembro.
A iniciativa questiona se homenagear publicamente um defensor de teorias racistas é compatível com os princípios constitucionais da administração pública.
Quem foi Nina Rodrigues?
Nascido em 1862, no Maranhão, Nina Rodrigues tornou-se uma referência na medicina legal e na antropologia brasileira.
Influenciado pelas teorias do criminologista italiano Cesare Lombroso, defendia a existência de hierarquias biológicas entre grupos raciais e atribuía a negros e indígenas uma suposta predisposição à criminalidade.
Essas ideias, atualmente desacreditadas pela ciência, ganharam espaço entre intelectuais brasileiros após a abolição da escravidão, contribuindo para legitimar práticas discriminatórias.
Apesar desse histórico, suas contribuições para a medicina e os estudos sobre religiões afro-brasileiras renderam homenagens em diferentes regiões do país.
Reparação histórica ou preservação da memória?
A decisão judicial provocou reações da Academia Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.
Essas instituições defendem a manutenção da homenagem, considerando as contribuições acadêmicas do médico e o contexto histórico em que viveu.
Já o juiz Douglas de Melo Martins considera que retirar uma homenagem pública não significa apagar a história, mas desvincular o Estado de ideologias discriminatórias.
O governo estadual, por sua vez, contesta aspectos jurídicos da ação, incluindo a prescrição e a competência do Judiciário para determinar a mudança.
Um novo nome para o hospital
Conforme informou o portal Imirante, a ação também propõe homenagear Juliano Moreira, médico negro considerado um dos pioneiros da psiquiatria brasileira.
Moreira combateu as teorias que associavam transtornos mentais à origem racial e defendeu tratamentos mais humanizados.
A Justiça não determinou a adoção desse nome, por considerar que a escolha cabe ao Poder Executivo.
Independentemente do resultado, o processo amplia uma discussão nacional: qual é a diferença entre preservar a história e homenagear publicamente seus protagonistas?