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Justiça pode retirar homenagem a médico que defendia o racismo científico no Brasil

Uma ação popular no Maranhão questiona a homenagem ao médico Nina Rodrigues, defensor de teorias racistas. O julgamento poderá abrir um precedente histórico para outras instituições brasileiras.
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Tempo de leitura: 2 minutos

Ruas, hospitais e até um município brasileiro carregam o nome de Raimundo Nina Rodrigues, médico que ganhou reconhecimento acadêmico entre os séculos XIX e XX. Entretanto, parte de sua trajetória foi marcada pela defesa de teorias que associavam características raciais à criminalidade. Agora, uma disputa judicial no Maranhão questiona a legitimidade dessas homenagens e coloca em discussão a maneira como o Brasil preserva sua memória histórica.

Uma disputa judicial que pode criar um precedente

O advogado Thiago Cruz apresentou, em abril de 2024, uma ação popular para retirar o nome de Nina Rodrigues de um hospital psiquiátrico estadual em São Luís.

Em janeiro de 2026, a Justiça determinou a anulação do ato administrativo que batizou a instituição na década de 1940.

O governo maranhense recorreu da decisão. Segundo reportagem da BBC News Brasil, o julgamento em segunda instância está previsto para 10 de dezembro.

A iniciativa questiona se homenagear publicamente um defensor de teorias racistas é compatível com os princípios constitucionais da administração pública.

Quem foi Nina Rodrigues?

Nascido em 1862, no Maranhão, Nina Rodrigues tornou-se uma referência na medicina legal e na antropologia brasileira.

Influenciado pelas teorias do criminologista italiano Cesare Lombroso, defendia a existência de hierarquias biológicas entre grupos raciais e atribuía a negros e indígenas uma suposta predisposição à criminalidade.

Essas ideias, atualmente desacreditadas pela ciência, ganharam espaço entre intelectuais brasileiros após a abolição da escravidão, contribuindo para legitimar práticas discriminatórias.

Apesar desse histórico, suas contribuições para a medicina e os estudos sobre religiões afro-brasileiras renderam homenagens em diferentes regiões do país.

Reparação histórica ou preservação da memória?

A decisão judicial provocou reações da Academia Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Essas instituições defendem a manutenção da homenagem, considerando as contribuições acadêmicas do médico e o contexto histórico em que viveu.

Já o juiz Douglas de Melo Martins considera que retirar uma homenagem pública não significa apagar a história, mas desvincular o Estado de ideologias discriminatórias.

O governo estadual, por sua vez, contesta aspectos jurídicos da ação, incluindo a prescrição e a competência do Judiciário para determinar a mudança.

Um novo nome para o hospital

Conforme informou o portal Imirante, a ação também propõe homenagear Juliano Moreira, médico negro considerado um dos pioneiros da psiquiatria brasileira.

Moreira combateu as teorias que associavam transtornos mentais à origem racial e defendeu tratamentos mais humanizados.

A Justiça não determinou a adoção desse nome, por considerar que a escolha cabe ao Poder Executivo.

Independentemente do resultado, o processo amplia uma discussão nacional: qual é a diferença entre preservar a história e homenagear publicamente seus protagonistas?

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