Ser astronauta parece algo digno apenas de ciência, coragem e aventura. Mas existe uma realidade menos glamourosa que acompanha esses profissionais: o pagamento de impostos. De acordo com o portal Space.com, nem mesmo estar na Estação Espacial Internacional (ISS) exime um cidadão norte-americano de cumprir com o dever fiscal.
O curioso caso do astronauta do Apolo 13
Em 1970, durante a missão Apolo 13, o astronauta Jack Swigert percebeu — já no espaço — que havia esquecido de declarar seu imposto de renda. Ele havia sido convocado para a missão apenas três dias antes do lançamento e não teve tempo de resolver seus assuntos pessoais.
Em uma comunicação com o controle da missão, Swigert fez uma piada perguntando se havia como pedir prorrogação diretamente do espaço. A resposta foi sim: ele poderia contar com uma extensão de 60 dias por estar “fora do país”. Uma situação insólita, mas real.
Regras fiscais para astronautas da NASA
De acordo com Space.com, os astronautas da NASA são obrigados a cumprir as mesmas normas fiscais que qualquer cidadão americano. Isso inclui o pagamento de impostos federais e, dependendo do estado de residência, também os estaduais. Além disso, rendimentos de propriedades e investimentos também entram na conta.
Os astronautas civis da NASA são pagos conforme a escala GS (General Schedule) do governo federal, geralmente entre os níveis GS11 e GS14. Em 2024, isso representa salários entre US$ 62.000 e US$ 135.000 por ano. Já os astronautas de origem militar mantêm sua remuneração com base em seu posto e tempo de serviço ativo.
Impostos fora da Terra: uma missão delicada
Apresentar declarações fiscais do espaço não é exatamente prático. Apesar de a ISS possuir acesso à internet, ele é limitado, instável e prioriza comunicações científicas. Além disso, transmitir dados sensíveis como informações fiscais pode representar um risco de segurança.
Por isso, a recomendação é que os astronautas enviem suas declarações antes do lançamento. Caso a missão seja longa ou haja imprevistos, é possível solicitar uma extensão — como no caso de Swigert.
E os astronautas estrangeiros?
Astronautas de outras nacionalidades seguem as leis fiscais de seus respectivos países. Parceiros da ISS como a Agência Espacial Europeia, o Japão e o Canadá possuem sistemas próprios, e alguns astronautas com dupla cidadania podem ter que pagar impostos em mais de um país.
Um exemplo curioso envolve o bilionário canadense Guy Laliberté, que em 2009 passou 12 dias na ISS como turista espacial. Ele tentou deduzir a viagem como despesa promocional da sua empresa, mas o Tribunal Fiscal do Canadá não aceitou a justificativa e exigiu o pagamento de tributos atrasados.
Propostas para tributar o turismo espacial
Em 2021, o deputado americano Earl Blumenauer propôs o “SPACE Tax Act”, uma lei que buscava tributar as viagens turísticas ao espaço. A ideia era criar um imposto voltado para proteger o meio ambiente e regular esse novo setor de luxo crescente. A proposta, porém, não foi aprovada.
A discussão mostra que o espaço já não é apenas domínio da ciência: é também uma nova fronteira econômica, que precisa de regras claras — inclusive fiscais.
Fonte: Infobae
