Nesta quinta-feira (10), o Governo Federal apresentou duas novas frentes que devem impactar diretamente o setor automotivo brasileiro: o IPI Verde e o Programa Carro Sustentável. Ambas têm como meta estimular a produção e a comercialização de veículos menos poluentes, com maior eficiência energética e componentes recicláveis. As mudanças prometem influenciar preços, fabricação e até a escolha dos consumidores nos próximos anos.
Incentivos para quem escolhe a eficiência
O IPI Verde integra o programa Mover, lançado em abril, e se aplica tanto a carros nacionais quanto importados. Ele estabelece um sistema de pontuação para calcular aumentos ou reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados, com base em critérios como tipo de combustível, consumo energético, potência, índice de reciclabilidade e segurança veicular.
Já o Programa Carro Sustentável vai além, zerando o IPI para veículos produzidos no Brasil que cumpram exigências técnicas e ambientais. Para se enquadrar, o carro precisa emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter ao menos 80% de materiais recicláveis, ser totalmente fabricado no país e ser classificado como compacto. A alíquota atual desses modelos é de 5,27%, que será eliminada dentro das novas regras.
O foco declarado é beneficiar a produção nacional. Modelos feitos em regime SKD ou CKD, utilizados por algumas montadoras chinesas como BYD e GWM, não poderão receber os mesmos incentivos por não movimentarem integralmente a cadeia produtiva local. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) publicará uma portaria com a lista oficial dos veículos elegíveis à isenção.
Novas regras, novos critérios: quem ganha e quem perde?
As mudanças também atingem os demais veículos com um novo cálculo de IPI, que entrará em vigor em até 90 dias. Segundo o MDIC, 60% dos carros vendidos no país terão redução no imposto. A alíquota-base será de 6,3% para carros de passeio e 39% para comerciais leves, podendo subir ou cair conforme o desempenho em cinco eixos principais:
- Fonte de energia: carros elétricos, híbridos flex ou movidos exclusivamente a etanol terão alíquotas menores. Já os movidos a gasolina ou diesel sofrerão aumentos.
- Eficiência energética: quanto mais econômico for o consumo, maior será o desconto, com possibilidade de reduzir até dois pontos percentuais.
- Potência: veículos com menor potência terão benefícios fiscais, enquanto os mais potentes podem pagar mais.
- Segurança e tecnologia: modelos com itens como controle de estabilidade, frenagem automática e bom desempenho estrutural ganham um ponto percentual de desconto.
- Reciclabilidade: veículos com componentes que atendam critérios de reaproveitamento também poderão obter até dois pontos percentuais de redução.
Impactos imediatos e efeitos esperados
As medidas valem até dezembro de 2026 e, segundo o governo, as reduções devem ser integralmente repassadas ao consumidor. A ideia é que, com isso, haja estímulo para veículos mais sustentáveis, seguros e acessíveis, ao mesmo tempo que se fortalece a indústria automotiva nacional.
No entanto, a aplicação das regras ainda gera dúvidas entre fabricantes, principalmente no que diz respeito à classificação de carros compactos e ao processo de credenciamento exigido pelo MDIC. Modelos como Chevrolet Onix e VW Polo, por exemplo, podem ser considerados médios segundo o Inmetro, o que os deixaria de fora dos benefícios.
Com essa reconfiguração tributária, os consumidores terão de prestar atenção não apenas ao design ou à ficha técnica dos carros, mas também à pontuação ambiental e estrutural de cada modelo. A escolha do próximo carro pode ficar mais estratégica do que nunca.
[Fonte: Quatro Rodas]
