A Meta entrou em uma disputa judicial que pode se tornar uma das mais caras já enfrentadas por uma empresa de tecnologia. Quatro estados norte-americanos estão cobrando cerca de US$ 1,4 trilhão em indenizações por supostas práticas adotadas no Instagram e no Facebook que teriam contribuído para o vício de adolescentes nas plataformas.
O valor impressiona porque se aproxima da própria avaliação de mercado da Meta, atualmente em torno de US$ 1,5 trilhão. A empresa rejeita todas as acusações e afirma que a quantia pedida é desproporcional e sem precedentes na história da proteção ao consumidor.
O que motivou o processo contra a Meta
Ao todo, 33 estados dos Estados Unidos moveram uma ação conjunta contra a Meta.
Segundo os procuradores-gerais, a empresa teria desenvolvido recursos capazes de estimular o uso compulsivo das redes sociais por crianças e adolescentes, priorizando o engajamento em detrimento da saúde mental dos usuários mais jovens.
Além disso, os estados alegam que a companhia coletou dados de menores de idade sem o consentimento dos pais e teria induzido consumidores ao erro ao minimizar os possíveis efeitos das chamadas funcionalidades de design viciante.
Entre os estados que lideram essa parte do processo estão Califórnia, Nova Jersey, Colorado e Kentucky.
Por que a indenização é tão alta
De acordo com documentos apresentados pela Meta, os quatro estados calcularam a indenização multiplicando o número estimado de violações — baseado na quantidade de jovens supostamente afetados — pelas multas previstas na legislação de cada estado.
Como parte do processo permanece sob sigilo, o cálculo completo não foi divulgado publicamente.
A Meta argumenta que nunca houve, na história da legislação de defesa do consumidor dos Estados Unidos, uma penalidade sequer próxima desse valor.
Em sua defesa, a empresa cita inclusive um caso da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos em que uma multa de US$ 1 bilhão foi considerada recorde. Segundo a companhia, o pedido atual supera esse montante em diversas ordens de grandeza.
Julgamento pode aumentar a pressão sobre a empresa
O julgamento está previsto para agosto e pode representar um risco financeiro significativo para a Meta caso a Justiça decida contra a empresa.
Executivos já haviam informado investidores de que esperavam perdas relacionadas ao aumento do escrutínio sobre questões envolvendo adolescentes, mas o valor de US$ 1,4 trilhão só veio a público recentemente.
Mesmo assim, esse não é o único desafio jurídico enfrentado pela empresa.
Milhares de processos semelhantes continuam em andamento
A Meta também responde a uma série de ações movidas por usuários que afirmam ter desenvolvido dependência das redes sociais ainda na infância ou adolescência.
No início deste ano, uma decisão judicial considerou a Meta e a Google responsáveis em um caso envolvendo uma jovem que alegou ter desenvolvido depressão e ansiedade após anos de uso intenso de plataformas como o Instagram. As empresas foram condenadas a pagar US$ 6 milhões em indenização.
A decisão ganhou destaque por limitar, naquele caso específico, a proteção normalmente garantida pela Seção 230 da legislação norte-americana, que costuma isentar plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros.
Além desse processo, a Meta ainda enfrenta mais de 3 mil ações semelhantes apenas nos tribunais da Califórnia.
Outros 14 estados também apresentaram processos relacionados às mesmas acusações, com novos julgamentos previstos para o próximo ano.
Independentemente do desfecho, o caso representa um dos maiores testes jurídicos já enfrentados pela empresa e pode influenciar a forma como plataformas digitais serão responsabilizadas pelo impacto de seus produtos sobre crianças e adolescentes no futuro.
