As regras atuais da aposentadoria pelo INSS exigem uma idade mínima para homens e mulheres, conforme definido pela Reforma da Previdência de 2019. No entanto, esse cenário pode mudar nos próximos anos. Especialistas já preveem a necessidade de uma nova reforma, que poderá revisar profundamente essas exigências, flexibilizando critérios e ampliando as opções de acesso ao benefício.
Regras atuais e possíveis exceções
Atualmente, mulheres se aposentam aos 62 anos com no mínimo 15 anos de contribuição, enquanto homens precisam ter 65 anos e pelo menos 20 anos de recolhimento ao INSS. Essas diretrizes passaram a valer a partir de 2023, com base na emenda constitucional que reformou o sistema previdenciário.
Para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma, há cinco regras de transição. Em duas delas, não há exigência de idade mínima:
- Pedágio de 50%: permite aposentadoria apenas com o tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens), desde que o trabalhador cumpra um período extra de 50% do tempo que faltava em novembro de 2019.
- Pedágio de 100%: exige o dobro do tempo restante, mas permite aposentadoria com idade inferior — 57 anos para mulheres e 60 para homens.
As demais regras de transição consideram uma fórmula de pontos que combina idade e tempo de contribuição, e essas exigências aumentam progressivamente até 2031.
O que pode mudar a partir de 2027
O economista Fábio Giambiagi, especialista em previdência, alerta que uma nova reforma será necessária até 2031 — e desejável já em 2027. A principal justificativa seria o aumento na expectativa de vida dos brasileiros, que subiu cerca de quatro anos na última década. Isso pode levar o Congresso a revisar a idade mínima, a diferença entre os gêneros e a aposentadoria rural.
Enquanto isso, quem deseja se planejar já pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS, simular sua aposentadoria e verificar se os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) estão atualizados — garantindo segurança no momento de solicitar o benefício. O futuro da aposentadoria no Brasil está em discussão, e estar informado é o primeiro passo para tomar decisões conscientes.
[Fonte: Diário do Comércio]
