Muitos aposentados desejam continuar trabalhando para complementar a renda ou manter-se ativos, mas essa escolha pode trazer problemas quando não é feita conforme as exigências legais. Um episódio ocorrido na Espanha revelou como ignorar uma etapa formal pode sair caro — e reforça a importância de entender como isso funciona no Brasil.
O caso espanhol que virou alerta internacional
Na região da Andaluzia, sul da Espanha, um aposentado chamado Olegario teve a aposentadoria aprovada em agosto de 2020, após declarar que havia encerrado suas atividades como trabalhador autônomo — condição exigida pela Lei Geral da Segurança Social do país.
No entanto, pouco tempo depois, autoridades descobriram que ele continuou prestando serviços de forma independente até dezembro do mesmo ano. Com isso, foi considerado que ele recebeu o benefício indevidamente durante esse período. A Justiça então determinou que Olegario devolvesse cerca de R$ 35 mil ao sistema de seguridade social espanhol.
O episódio mostra como a omissão de uma informação ou a continuidade de atividades remuneradas sem formalização pode ser interpretada como fraude, mesmo que o trabalho ainda pareça informal ou pontual.
E no Brasil, o que acontece com quem se aposenta e continua trabalhando?
Diferente da legislação espanhola, o sistema previdenciário brasileiro permite que aposentados continuem exercendo atividades remuneradas. É possível, por exemplo, atuar como MEI, autônomo ou até com carteira assinada, sem perder o direito à aposentadoria.
Contudo, mesmo quem já recebe o benefício do INSS deve continuar contribuindo para a previdência caso exerça atividade profissional. Isso se aplica a quase todos os casos, com exceção da aposentadoria especial — aquela concedida a quem trabalhou sob condições insalubres ou perigosas. Nesse caso, há restrições claras quanto ao retorno à atividade que deu origem ao benefício.
Portanto, embora o Brasil seja mais flexível, o cuidado com as regras continua sendo essencial para evitar surpresas desagradáveis ou sanções futuras. Ficar atento às obrigações e manter a transparência com o INSS pode evitar prejuízos — e dores de cabeça.
[Fonte: ND+]
