Em apenas quatro anos de funcionamento, o Pix se tornou o meio de pagamento mais popular do país, mas também alvo frequente de criminosos. Agora, o Banco Central anunciou mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para garantir a restituição de valores em situações de fraude, golpe ou coerção. A atualização traz rastreamento mais eficiente e autoatendimento, prometendo agilizar o processo e ampliar a proteção dos usuários.
O que muda no sistema de devolução
Atualmente, o MED permite a devolução de valores apenas da conta usada inicialmente no crime. O problema é que, em muitos casos, os fraudadores transferem rapidamente os recursos para várias outras contas, dificultando a recuperação.
Com a atualização, o MED passará a rastrear o caminho completo percorrido pelas transferências, compartilhando informações entre os bancos envolvidos. Isso deve permitir a recuperação de valores mesmo após múltiplas movimentações.
Segundo o Banco Central, as devoluções poderão ser realizadas em até 11 dias após a contestação, ampliando as chances de reembolso às vítimas. A nova versão do sistema estará disponível em 23 de novembro e será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Autoatendimento direto nos aplicativos
Outra mudança importante será a possibilidade de contestar transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. A partir de 1º de outubro, qualquer cliente poderá registrar o pedido de devolução sem necessidade de falar com atendentes.
A medida deve acelerar o processo, aumentando as chances de que os recursos ainda estejam na conta do fraudador no momento do bloqueio. Para o Banco Central, a simplificação é um passo essencial para tornar o Pix mais seguro e eficiente diante do crescimento dos golpes.
Como funciona hoje o MED
O Mecanismo Especial de Devolução pode ser acionado em até 80 dias após a transação suspeita. Hoje, o processo funciona da seguinte forma:
- O cliente registra a reclamação junto ao banco.
- A instituição analisa se o caso se enquadra no MED.
- Se aceito, o valor é bloqueado na conta do recebedor por até 7 dias.
- Caso não seja constatada fraude, o dinheiro é liberado. Confirmada a irregularidade, a vítima recebe de volta o valor total ou parcial, dentro do limite do saldo existente.
- Quando há devolução parcial, o banco do fraudador deve bloquear novos depósitos recebidos até quitar o valor ou até o prazo máximo de 90 dias.
Além de golpes e fraudes, o MED também cobre falhas operacionais, como transações duplicadas. Nesses casos, a devolução deve ocorrer em até 24 horas.
Impacto esperado das mudanças
Com a ampliação do rastreamento e a inclusão do autoatendimento, especialistas acreditam que o sistema ficará mais eficiente, dificultando a vida dos criminosos e aumentando a segurança para os milhões de usuários que utilizam o Pix diariamente.
Para o Banco Central, a atualização é parte de um esforço contínuo para manter o Pix como sinônimo de praticidade e confiança, equilibrando velocidade de pagamentos com proteção contra fraudes.
Fonte: CNN Brasil
