A política brasileira adora suas ironias históricas. Uma delas ganha força nesta semana: Jair Bolsonaro, que em 2021 sancionou a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, passa a ser julgado pelo STF justamente com base nessa mesma legislação.
O dia 2 de setembro que voltou à tona
Em 2 de setembro de 2021, ainda presidente, Bolsonaro publicou no Diário Oficial os dispositivos que substituíram a antiga Lei de Segurança Nacional. Quatro anos depois, a data retorna como símbolo: o militar da reserva agora é acusado de ter praticado os crimes previstos no texto que ele próprio assinou.
Os crimes em questão
O Supremo Tribunal Federal começa a analisar se o ex-presidente tentou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e um golpe de Estado.
Segundo a lei, a primeira acusação se refere a quem tenta extinguir a democracia usando violência ou grave ameaça, impedindo o funcionamento dos poderes constitucionais. Já o segundo crime ocorre quando alguém busca depor o governo legitimamente eleito por meio de força ou intimidação.
As penas mínimas para ambos os delitos são de quatro anos de prisão, podendo aumentar de acordo com a gravidade das ações comprovadas.
Um julgamento carregado de simbolismo
Independentemente do resultado, o julgamento reforça o peso da lei como instrumento de proteção da democracia. Mais do que um embate jurídico, trata-se de um episódio que coloca em perspectiva a relação de Bolsonaro com o próprio sistema que ele jurou defender.
A coincidência histórica de Bolsonaro ser acusado com base em uma lei que ele mesmo sancionou dá ao caso uma carga política ainda mais intensa. O julgamento pelo STF promete marcar um capítulo decisivo na história recente do país — e pode redefinir os limites entre poder, responsabilidade e democracia.
[Fonte: O Globo]
