A gigante da tecnologia enfrenta mais um desafio jurídico que pode se tornar um marco na regulação da inteligência artificial. A acusação parte de dois neurocientistas que afirmam que seus livros foram usados sem autorização no treinamento do sistema de IA da empresa. O caso expõe uma disputa crescente entre criadores e as Big Techs sobre quem realmente se beneficia da revolução da IA.
Professores x Apple: o início da disputa
Os autores Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, professores da SUNY Downstate Health Sciences University, em Nova York, entraram com uma ação coletiva no tribunal federal da Califórnia nesta quinta-feira (9). Eles acusam a Apple de ter recorrido a “bibliotecas-sombra” — repositórios ilegais de livros pirateados — para treinar o Apple Intelligence, o conjunto de recursos de IA integrados aos dispositivos da empresa.
Entre as obras supostamente usadas estão Champions of Illusion: The Science Behind Mind-Boggling Images and Mystifying Brain Puzzles e Sleights of Mind: What the Neuroscience of Magic Reveals About Our Everyday Deceptions, ambas escritas pelos cientistas e amplamente reconhecidas no campo da neurociência cognitiva.
O que a Apple teria feito
Segundo o processo, a Apple incorporou dados obtidos de forma ilegal em seus sistemas, aproveitando livros e outros conteúdos retirados da internet sem o devido consentimento dos autores. Os acusadores sustentam que essa prática viola direitos autorais e gera vantagem competitiva injusta, uma vez que os modelos de IA se beneficiam da criatividade humana sem compensar quem produziu o material original.
A denúncia também menciona o impacto econômico direto: o processo cita que, no dia seguinte à apresentação do Apple Intelligence, a Apple viu seu valor de mercado aumentar em mais de US$ 200 bilhões, no que foi descrito como “o dia mais lucrativo da história da empresa”.
O contexto: uma enxurrada de processos contra Big Techs
A ação contra a Apple se soma a uma lista crescente de processos de alto risco movidos por escritores, editoras, músicos e agências de notícias contra empresas como OpenAI, Microsoft e Meta. Todas são acusadas de usar obras protegidas por direitos autorais para treinar modelos de linguagem e outras inteligências artificiais generativas.
Em agosto, a Anthropic, criadora do chatbot Claude, fechou um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação semelhante, evidenciando que o custo jurídico da corrida pela IA pode ser gigantesco.
Um grupo de autores já havia processado a Apple no mês passado por alegações parecidas, o que mostra que o caso dos neurocientistas pode ser apenas o começo de uma disputa mais ampla.
Silêncio estratégico e possíveis consequências
Até o momento, a Apple não comentou o caso, tampouco os advogados dos autores. Especialistas apontam que a empresa deve adotar uma postura cautelosa, já que qualquer admissão pública pode ser usada contra ela em processos futuros.
Se condenada, a Apple poderá enfrentar multas milionárias e, mais importante, restrições no uso de determinados conjuntos de dados, o que afetaria o desenvolvimento de seu ecossistema de IA — uma das grandes apostas de sua nova geração de produtos.
O que está em jogo
Mais do que um simples processo, o caso reflete o conflito central da era da inteligência artificial: até que ponto as empresas podem usar a criatividade humana para treinar máquinas? E quem deve ser recompensado por isso?
Enquanto tribunais e legisladores tentam alcançar o ritmo da tecnologia, a batalha entre criadores e algoritmos promete moldar o futuro da inovação — e talvez redefinir o conceito de autoria na era digital.
[ Fonte: CNN Brasil ]
