A batalha iniciada pela Epic Games contra Apple e Google em 2020 acaba de ganhar novos capítulos. Enquanto a fabricante do iPhone tenta negociar um possível acordo, o Google está sendo pressionado pela Justiça dos Estados Unidos a cumprir de maneira mais ampla uma decisão que obriga a abertura da Play Store para lojas concorrentes.
Na quinta-feira, a Apple apresentou uma petição a um tribunal federal da Califórnia solicitando que a empresa e a Epic participem de negociações de acordo supervisionadas pela Justiça.
Segundo o 9to5Mac, a Apple já havia procurado os advogados da Epic para iniciar conversas, mas a desenvolvedora de Fortnite recusou a proposta.
Agora, a Apple quer que o próprio tribunal encaminhe as duas empresas para uma conferência de conciliação.
Apple propõe novas taxas para pagamentos fora da App Store
No mesmo dia, a Apple apresentou uma nova estrutura de comissões para compras realizadas através de links que direcionam usuários para sistemas de pagamento externos à App Store.
Pela proposta, aplicativos convencionais pagariam uma comissão de 15%.
Apps participantes dos programas Video Partner, News Partner e Mini Apps, assim como renovações de assinaturas, teriam uma taxa de 10%. Já desenvolvedores participantes do Small Business Program pagariam 5%.
A Apple argumenta que ainda deve receber uma compensação pelas ferramentas, tecnologias e outros serviços oferecidos aos desenvolvedores, mesmo quando a transação é concluída fora de seu próprio sistema de pagamentos.
A Epic Games discorda.
A empresa afirmou que considera as taxas muito superiores aos limites permitidos pelas orientações do Tribunal de Apelações do Nono Circuito. A companhia terá aproximadamente 60 dias para apresentar formalmente sua oposição, acompanhada por pareceres de especialistas.
Google também enfrenta pressão sobre a Play Store
Enquanto Apple e Epic discutem um possível acordo, o Google enfrenta seus próprios problemas relacionados à abertura de sua loja de aplicativos.
A Aptoide tornou-se recentemente a primeira loja concorrente disponível para download diretamente através da Google Play nos Estados Unidos.
Mas a Epic demonstrou em uma audiência judicial que ainda existem obstáculos entre os usuários e essas lojas alternativas.
Um dos exemplos envolve as buscas dentro da própria Play Store.
Segundo os advogados da Epic, pesquisar por termos como “loja de aplicativos” não apresentava lojas concorrentes entre os resultados.
A situação desagradou ao juiz federal James Donato, responsável pelo caso.
“Isso não é aceitável, precisa ser corrigido”, afirmou o magistrado, exigindo que diferentes variações de pesquisas também consigam encontrar as lojas alternativas.
Justiça exige que Google facilite instalação de lojas concorrentes
A Epic também mostrou que usuários precisavam pressionar um botão adicional de visualização antes de encontrar a opção para instalar uma loja de terceiros.
Mesmo quando alguém pesquisava diretamente pela Aptoide, a Play Store apresentava um banner direcionando para uma página específica dedicada às lojas concorrentes.
Na prática, isso impedia que a Aptoide aparecesse simplesmente como um aplicativo convencional nos resultados da busca.
Donato determinou que o Google também corrija esses problemas e estabeleceu um prazo de uma semana para implementar as mudanças.
A decisão reforça que permitir tecnicamente lojas alternativas pode não ser suficiente. Elas também precisam ser razoavelmente fáceis de encontrar e instalar.
Guerra entre Epic, Apple e Google começou com Fortnite
A disputa começou em 2020, quando a Epic Games adicionou ao Fortnite seu próprio sistema de pagamentos.
A mudança permitia que jogadores comprassem itens diretamente da Epic, evitando os sistemas de cobrança da Apple e do Google e, consequentemente, as comissões cobradas pelas duas empresas.
Fortnite acabou removido da App Store e da Google Play, e a Epic respondeu processando as duas gigantes da tecnologia.
Os resultados jurídicos, porém, foram diferentes.
A Epic perdeu grande parte de sua disputa original contra a Apple, embora questões relacionadas às regras da App Store continuem sendo discutidas nos tribunais.
Contra o Google, a desenvolvedora conseguiu uma vitória muito mais significativa.
Google foi considerado responsável por violar leis antitruste
Em 2023, um júri concluiu que o Google havia violado a legislação antitruste na maneira como administrava a Play Store.
No ano seguinte, o juiz James Donato determinou mudanças importantes, incluindo permitir que lojas concorrentes fossem distribuídas através da própria Google Play.
Google e Epic chegaram a propor um acordo em 2025 para encerrar parte da disputa.
No entanto, no mês passado, as empresas retiraram a proposta depois que Donato demonstrou preocupação de que as mudanças previstas não fossem suficientemente amplas.
Agora, as duas principais lojas de aplicativos para smartphones enfrentam momentos diferentes da mesma discussão.
A Apple tenta negociar uma saída para sua longa batalha com a Epic, enquanto o Google precisa demonstrar que está realmente abrindo espaço para concorrentes dentro da Play Store.
Quase seis anos depois da remoção de Fortnite, a guerra iniciada pela Epic continua influenciando diretamente como Apple e Google controlam seus ecossistemas de aplicativos.
