Durante anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi visto como uma negociação interminável. As conversas começaram ainda no fim dos anos 1990 e passaram por momentos de estagnação, avanços e recuos diplomáticos. Agora, porém, o tratado que promete criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo voltou ao centro da política internacional. Uma nova aprovação legislativa na América do Sul pode aproximar o pacto de sua entrada em vigor.
O acordo começa a avançar dentro do Mercosul
O Senado brasileiro aprovou recentemente o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, dando mais um passo no processo de ratificação do tratado.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal de votos, e contou com apoio suficiente para garantir a aprovação na Casa.
Como o texto já havia passado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o tratado agora aguarda apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concluir a etapa brasileira de ratificação.
Com essa decisão, o Brasil passa a seguir o caminho de outros parceiros do bloco sul-americano.
Argentina e Uruguai também já aprovaram o acordo em seus parlamentos, ambos no final de fevereiro, em votações realizadas com poucas horas de diferença entre si.
Curiosamente, o Paraguai — país que sediou a assinatura oficial do acordo em janeiro — ainda não concluiu seu processo interno de ratificação.
Esse detalhe torna o país o único integrante do Mercosul que ainda não confirmou formalmente o tratado em seu sistema legislativo.
A etapa decisiva agora está na União Europeia
Embora os países do Mercosul estejam avançando na aprovação do acordo, a entrada em vigor do tratado depende principalmente das decisões tomadas na União Europeia.
Atualmente, o documento está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, após solicitação do Parlamento europeu.
Mesmo assim, a Comissão Europeia sinalizou que pretende acelerar o processo.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou que o bloco europeu pode aplicar o acordo de forma provisória antes mesmo da conclusão da análise judicial.
Segundo ela, a implementação antecipada é considerada uma necessidade estratégica diante do atual cenário econômico global.
No Brasil, autoridades estimam que o tratado poderia começar a produzir efeitos já nos próximos meses, caso os trâmites europeus avancem rapidamente.
Um acordo negociado por mais de duas décadas
As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 1999 e passaram por um dos processos diplomáticos mais longos da história recente do comércio internacional.
Durante esse período, o acordo enfrentou inúmeras dificuldades.
Em determinados momentos, as conversas chegaram a ficar praticamente congeladas. Em outros, parecia que o tratado estava próximo de ser finalizado.
Somente nos últimos anos surgiu o impulso político necessário para concluir o texto.
Um dos fatores que aceleraram as negociações foi o cenário de tensões comerciais internacionais, especialmente as disputas tarifárias iniciadas pelos Estados Unidos.
Essas medidas protecionistas incentivaram diversos países a buscar novos acordos comerciais para diversificar suas parcerias econômicas.
Nesse contexto, a conclusão do pacto entre Mercosul e União Europeia também foi interpretada como um sinal de apoio ao comércio internacional mais aberto.
Um mercado que reúne centenas de milhões de pessoas
Se entrar plenamente em vigor, o acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta.
Juntos, Mercosul e União Europeia formam um mercado com mais de 720 milhões de pessoas.
Além disso, os dois blocos representam aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto mundial e cerca de 35% do comércio global.
Para o Brasil, o tratado pode ter impacto relevante nas relações econômicas com a Europa.
Somente no último ano, o comércio bilateral entre o país e os membros da União Europeia alcançou cerca de 100 bilhões de dólares.
Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão combustíveis, café e minerais.
Já as importações vindas da Europa incluem principalmente máquinas industriais, produtos farmacêuticos e automóveis.
Apesar do potencial econômico, especialistas e políticos reconhecem que o acordo não é perfeito e envolve concessões de ambos os lados.
Ainda assim, muitos consideram que o pacto pode gerar benefícios importantes ao ampliar o acesso a mercados e fortalecer relações comerciais entre os blocos.
[Fonte: El País]
