O mundo ainda gasta recursos públicos para incentivar o consumo e a produção de combustíveis que contribuem para o aquecimento global. Agora, o Brasil quer colocar essa contradição no centro das negociações climáticas. Durante a COP31, realizada em Antalya, na Turquia, o país apresentou um roteiro internacional para acelerar a substituição do petróleo, do carvão e do gás natural por fontes de energia mais limpas.
O que o Brasil propôs na COP31?
Apresentado nesta terça-feira, 10 de novembro, o documento brasileiro reúne medidas para orientar governos na transição energética.
Segundo a Associated Press, o plano recomenda reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis, interromper a construção de novas usinas que dependam dessas fontes e ampliar alternativas como energia solar e eólica.
A proposta não estabelece uma proibição imediata do petróleo ou do gás. Seu objetivo é oferecer ferramentas para que cada país desenvolva estratégias de transição de acordo com sua realidade econômica, energética e social.
Ana Toni, que atuou na liderança executiva da COP30, explicou que a intenção é transformar compromissos internacionais em ações concretas.
A iniciativa dá continuidade ao acordo firmado na COP28, em Dubai, quando os países reconheceram a necessidade de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. O compromisso, entretanto, não definiu um caminho detalhado para alcançar esse objetivo.
Por que os subsídios aos combustíveis fósseis estão na mira?
Subsídios são mecanismos pelos quais governos reduzem custos ou concedem vantagens econômicas a determinados setores.
No caso dos combustíveis fósseis, eles podem incluir benefícios tributários, apoio financeiro à produção e políticas que mantêm artificialmente baixos os preços de determinados produtos energéticos.
O problema é que esses incentivos podem dificultar a competição de tecnologias menos poluentes, prolongando a dependência do petróleo, do carvão e do gás.
A eliminação desses benefícios, porém, exige planejamento. Em países onde milhões de pessoas dependem de combustíveis subsidiados, uma retirada abrupta pode elevar os custos de transporte, alimentação e energia.
Por isso, especialistas defendem que a reforma seja acompanhada de mecanismos de proteção social e investimentos em alternativas acessíveis.
Brasil defende transição, mas continua exportando petróleo
A posição brasileira também evidencia uma contradição importante.
Embora tenha uma matriz elétrica predominantemente renovável, o Brasil continua sendo um grande produtor e exportador de petróleo.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fontes renováveis representaram 49,5% da matriz energética nacional em 2025. Na geração de eletricidade, a participação dessas fontes ultrapassou 80%.
Isso significa que o país já possui vantagens importantes na produção de energia limpa, mas ainda depende economicamente dos combustíveis fósseis.
Em 6 de novembro, o governo federal aprovou diretrizes para elaborar um roteiro nacional de redução gradual dessa dependência. O documento deverá considerar empregos, receitas públicas, segurança energética e os impactos econômicos da transição.
Um grupo interministerial terá 270 dias, contados a partir da designação de seus integrantes, para preparar o plano, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
COP31 também discute florestas e financiamento climático
A proposta sobre combustíveis fósseis é apenas uma das iniciativas apresentadas pelo Brasil na conferência.
O país também levou às negociações roteiros relacionados ao combate ao desmatamento e ao financiamento de ações climáticas.
Um dos objetivos é avançar na mobilização de US$ 1,3 trilhão anuais em recursos climáticos para países em desenvolvimento até 2035, meta discutida nas negociações internacionais.
A COP31 acontece entre 9 e 20 de novembro, em Antalya. Além da transição energética, a conferência discute como transformar promessas em políticas efetivas e como distribuir os custos dessas mudanças entre países ricos e economias em desenvolvimento.
O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável destaca que a implementação dos compromissos anteriores é um dos principais desafios do encontro.
O que pode mudar na prática?
Se os países adotarem medidas semelhantes às propostas brasileiras, os efeitos poderão atingir diferentes setores da economia.
A redução de incentivos aos combustíveis fósseis pode estimular investimentos em energias renováveis, transporte elétrico e tecnologias de armazenamento de energia.
Por outro lado, mudanças nos subsídios podem afetar preços e atividades econômicas, especialmente em regiões dependentes da indústria de petróleo e gás.
O roteiro apresentado pelo Brasil não obriga os governos a implementar essas medidas. Sua importância está em oferecer uma referência para decisões nacionais e futuras negociações internacionais.
O principal desafio agora será transformar o planejamento em políticas concretas, com metas, financiamento e mecanismos para acompanhar os resultados.
