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Cidade do Sul aplica multa de R$ 1 mil por bebida na rua

Uma nova lei em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, está gerando debate desde que entrou em vigor: quem for pego consumindo bebida alcoólica na rua entre 2h e 7h pode levar multa pesada. A regra, aprovada em 2023, mira segurança pública e busca reduzir incidentes em horários considerados críticos.
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Tempo de leitura: 2 minutos

Como funciona a nova restrição

A legislação proíbe o consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada. Para quem desrespeitar a medida, as multas variam de R$ 107,19 para pessoas físicas a R$ 1.071,92 para bares, lojas e outros comércios. O objetivo, segundo a prefeitura, é estabelecer um “alerta” de ordem urbana e diminuir ocorrências de violência.

Um dos setores mais afetados é o dos chamados Disk Beer. Esses estabelecimentos só podem ficar com as portas abertas até meia-noite. Depois disso — até as 2h —, só funcionam por tele-entrega. A partir desse horário, devem encerrar completamente as atividades presenciais.

Fiscalização apertada e punição severa

A lei também endurece a vida de quem insiste em descumprir as regras. Na terceira notificação, o estabelecimento tem o alvará cassado. A prefeitura afirma que a medida é necessária para garantir que a fiscalização funcione e evite brechas.

Para as autoridades, a combinação de multa alta e risco de fechamento é a forma mais eficaz de manter a ordem e impedir que a madrugada vire “terra sem lei”.

Reações divididas entre moradores e comerciantes

A população de Chapecó não chegou a um consenso. Parte dos moradores apoia a lei e acredita que ela vai trazer mais sossego e segurança, especialmente em regiões com aglomeração de bares. Já empresários do setor de entretenimento e bebidas reclamam que a restrição prejudica o movimento e reduz o faturamento.

Chapecó não é a primeira cidade brasileira a adotar uma regra desse tipo. No Rio Grande do Sul, o município de Montenegro já aplica restrições semelhantes, mostrando que esse tipo de controle urbano pode ganhar força em outras regiões do país.

No fim das contas, a medida reacende o debate sobre até que ponto leis que limitam o consumo de álcool em áreas públicas ajudam — ou atrapalham — o cotidiano das cidades.

[Fonte: Diário do Comércio]

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