A Dinamarca decidiu endurecer as regras de acesso às redes sociais entre crianças e adolescentes. O governo aprovou uma lei que proíbe o uso de plataformas digitais por menores de 15 anos, salvo nos casos em que os pais autorizem a criação de conta a partir dos 13. A decisão, anunciada pelo Ministério da Digitalização, marca um dos movimentos mais firmes da Europa para conter o impacto das redes no desenvolvimento emocional e cognitivo de jovens.
Por que a Dinamarca decidiu intervir
A ministra da Digitalização, Caroline Stage, afirmou que a medida responde a um problema crescente: crianças passam horas por dia em plataformas desenhadas para manter a atenção constante. Segundo o governo, 94% dos menores de 13 anos já têm perfil em alguma rede social, e mais da metade das crianças com menos de 10 anos também estão conectadas.
As autoridades argumentam que o uso precoce das redes aumenta riscos como:
- Dependência e dificuldade de autorregulação;
- Exposição a conteúdos violentos ou sexualizados;
- Pressão estética e emocional;
- Cyberbullying e manipulação por algoritmos.
“Essas plataformas lucram roubando o tempo, a infância e o bem-estar das nossas crianças, e vamos colocar um fim nisso”, afirmou Stage.
O que a nova lei determina
A legislação cria uma idade mínima nacional de 15 anos para abrir ou usar perfis públicos em redes sociais. Entre 13 e 15 anos, o uso só é permitido com consentimento parental explícito.
O pacote inclui ainda:
- Campanhas de educação digital para escolas e famílias.
- Criação de alternativas culturais e de lazer sem telas.
- Um fundo de 160 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de US$ 24 milhões) para ações de proteção infantil online.
- Possibilidade de exigir funções de segurança nativa em plataformas e dispositivos, inspiradas em medidas recentes da França e da Espanha.
A lei também se apoia nas normas europeias que permitem multas de até 6% da receita global para empresas que descumprirem as regras.
Como as plataformas serão fiscalizadas
Um dos pontos-chave é a verificação de idade. Hoje, redes como TikTok usam reconhecimento facial por selfie, enquanto Meta emprega inteligência artificial para identificar perfis potencialmente criados por menores.
O governo dinamarquês defende que, sem mecanismos obrigatórios, depender da autorregulação das empresas se mostrou insuficiente. Relatórios citados pela AP indicam que crianças acessam redes cada vez mais cedo, apesar das restrições existentes.
Reações políticas e sociais
A medida recebeu apoio da maior parte dos partidos do governo e de parte da oposição. Porém, setores da esquerda se recusaram a assiná-la, alegando que o texto não enfrenta diretamente o modelo de negócios dos algoritmos, que estimulam consumo contínuo de conteúdo.
“Regular apenas a idade não resolve o problema de fundo: plataformas projetadas para manter crianças presas diante da tela”, disse a deputada Lisbeth Bech.
Ainda assim, a regulamentação reflete pressão de famílias, escolas e organizações de saúde mental, preocupadas com o aumento de ansiedade, distúrbios de sono e dificuldades de concentração em crianças altamente conectadas.
Dinamarca como referência em bem-estar digital
Se a implementação for bem-sucedida, o país poderá se tornar referência europeia em proteção digital juvenil, ao lado de iniciativas semelhantes na Austrália, onde limites legais para menores de 16 anos passaram a valer em 2024.
De acordo com a Autoridade Dinamarquesa de Competição e Consumo, crianças e adolescentes usam redes por 2 horas e 40 minutos diários, com destaque para Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok.
A ambição do governo é clara: devolver às crianças tempo livre longe das telas e reduzir a influência de plataformas que, segundo a ministra Stage, “têm poder demais sobre o imaginário e o comportamento da juventude”.
[ Fonte: Infobae ]
