O sonho da cidadania italiana pode estar prestes a se tornar mais distante para milhões de brasileiros. O Senado da Itália aprovou um novo decreto que limita a concessão da cidadania por descendência a filhos e netos de italianos, com critérios mais rígidos. A proposta ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados até o dia 27 de maio para virar lei definitiva. Veja o que muda e quem ainda tem chances de conseguir o reconhecimento.
O que diz o novo decreto aprovado pelo Senado
A principal mudança aprovada pelo Senado italiano limita o direito à cidadania jus sanguinis (por sangue) a até duas gerações. Isso significa que apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar o reconhecimento — e desde que cumpram novos requisitos.
Entre as exigências, está a necessidade de que o antepassado italiano (pai, mãe, avô ou avó) tenha possuído exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte. Quem teve dupla nacionalidade ou adquiriu outra cidadania, como a brasileira, pode impedir seus descendentes de obter o direito.
Outra possibilidade prevista é quando o genitor tiver morado legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho.
Quando a regra entra em vigor e quem será afetado
A nova regra vale apenas para pedidos feitos a partir de 28 de março de 2025. Processos protocolados antes dessa data continuam válidos, seguindo a legislação anterior. Mesmo assim, especialistas alertam que a norma pode ser contestada na Suprema Corte italiana por possíveis violações à Constituição do país.
Se a Câmara dos Deputados aprovar o texto até o dia 27 de maio, ele passa a ter força de lei. Caso contrário, perde validade e o sistema volta às regras antigas.
O impacto para brasileiros descendentes de italianos
Segundo dados de 2023, 68,5% das cidadanias por sangue reconhecidas na Itália foram concedidas a brasileiros — mais de 42 mil casos. Estima-se que existam até 30 milhões de descendentes de italianos vivendo no Brasil.
A proposta foi defendida pelo governo italiano como uma forma de combater fraudes e limitar o trabalho de agências que atuam de forma irregular. Já a oposição critica o uso de decreto para modificar a Lei da Cidadania de 1992 e afirma que a medida rompe a continuidade do vínculo com descendentes no exterior.
Se aprovada, a nova regra representa um marco para a comunidade ítalo-brasileira — e um possível fim à cidadania por linhagem mais distante.
Fonte: InfoMoney
