O futuro da cidadania italiana para descendentes em todo o mundo — especialmente no Brasil — pode ser decidido ainda esta semana. A Câmara dos Deputados da Itália se reúne para analisar um decreto que já está em vigor desde março, mas que precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim de maio para virar lei definitiva. A proposta impõe novos limites à concessão de cidadania, e o impacto pode ser enorme.
O que está em jogo no Parlamento italiano
O decreto foi publicado pelo governo italiano em 28 de março e tem efeito imediato, nos moldes de uma medida provisória no Brasil. No entanto, sua validade depende da aprovação do Parlamento dentro de 60 dias. O Senado já votou a favor no último dia 15. Agora, é a vez da Câmara, que se reúne nesta terça-feira (20), às 11h no horário local (6h em Brasília), para debater o texto e possíveis emendas.
A expectativa é que a medida seja aprovada com facilidade, já que o partido Fratelli d’Italia, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, tem maioria tanto no Senado quanto na Câmara.
O que muda com a nova regra
Antes da publicação do decreto, a cidadania italiana podia ser transmitida sem limite de gerações, desde que o descendente comprovasse o vínculo com um antepassado italiano que estivesse vivo após a unificação da Itália em 1861. Agora, o direito passa a ser restrito a apenas duas situações:
-
Quando o pai, mãe, avô ou avó nasceu em território italiano;
-
Quando o pai, mãe, avô ou avó nasceu fora da Itália, mas morou no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do descendente.
Na prática, bisnetos e trinetos deixam de ter direito à cidadania automática, mesmo que consigam comprovar a linhagem. A única alternativa, por enquanto, seria recorrer ao Judiciário italiano — um processo caro, demorado e incerto.
Impacto direto para os brasileiros
O Brasil é um dos países com maior número de descendentes de italianos. Segundo o consulado da Itália no Rio de Janeiro, mais de 20 mil cidadanias foram reconhecidas só em 2023. Já o governo italiano afirma que, entre 2023 e 2024, foram 38 mil reconhecimentos — sem detalhar os números por ano.
Desde a entrada em vigor do decreto, os consulados suspenderam novos agendamentos para pedidos de cidadania com base em gerações mais distantes. Aqueles que já haviam iniciado o processo antes de 28 de março, no entanto, não serão afetados.
Críticas e possíveis reações
Especialistas alertam que a nova legislação pode ser levada à Suprema Corte da Itália por supostas violações constitucionais. Entre os argumentos estão o rompimento do princípio do jus sanguinis (direito de sangue) e o impacto desproporcional sobre comunidades italianas fora da Europa.
O governo defende o decreto como uma resposta a questões de segurança nacional e a um suposto “fluxo descontrolado” de solicitações. No entanto, críticos acusam a medida de elitizar o acesso à cidadania e enfraquecer o vínculo da Itália com sua diáspora global.
O que fazer agora
Para quem está pensando em iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, o momento é de incerteza. Advogados recomendam que descendentes que se encaixam nas novas exigências adiantem os pedidos o quanto antes — ou se preparem para buscar a via judicial.
Caso a medida se transforme em lei, o acesso à cidadania italiana ficará muito mais restrito, o que pode encerrar os planos de milhares de brasileiros que sonham em obter o passaporte europeu por meio da linhagem familiar.
O decreto que restringe a cidadania italiana deve ser votado nos próximos dias e tem grandes chances de virar lei. Com isso, bisnetos e trinetos de italianos — especialmente no Brasil — podem perder o direito automático à cidadania. O momento é decisivo para quem ainda deseja conquistar o reconhecimento.
[ Fonte: G1.Globo ]
