O serviço de transporte por motocicleta por aplicativo em São Paulo volta a ser interrompido por decisão da Justiça. A determinação ocorre após um trágico acidente que reacendeu o debate sobre a regulamentação e segurança da modalidade. A disputa entre as plataformas e o poder público se intensifica, colocando o futuro do setor em xeque mais uma vez.
Determinação judicial impõe nova paralisação
Na segunda-feira (26), o desembargador Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que as empresas 99 Tecnologia e Uber suspendessem de forma imediata os serviços de moto por aplicativo na capital paulista. A medida impõe multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Essa nova decisão reforça a suspensão já imposta em 16 de maio, quando o mesmo desembargador atendeu ao recurso da prefeitura e derrubou uma autorização provisória concedida dias antes. O TJ-SP também recomendou que a prefeitura estabeleça uma regulamentação definitiva para o serviço em até 90 dias.
O cenário jurídico ganha contornos mais dramáticos após a morte de Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, durante uma corrida da 99 Moto. A jovem estava na garupa quando a moto se chocou com a porta aberta de um carro da Uber, no centro da cidade.
Reação das plataformas e impasse regulatório
A Uber afirmou que cumprirá a ordem judicial, mas criticou a suspensão, alegando que ela pode abrir espaço para serviços clandestinos sem os protocolos de segurança adotados por grandes empresas. A empresa também ressaltou que já obteve diversas decisões favoráveis à atividade em outras regiões do país, inclusive em São Paulo.
A 99, por sua vez, declarou ter suspendido temporariamente o serviço e destacou a importância de o Tribunal de Justiça decidir de forma definitiva sobre a constitucionalidade do decreto municipal que proíbe o transporte por motocicleta.
Enquanto isso, usuários e motociclistas parceiros ficam à mercê de um impasse legal que segue indefinido, em meio a preocupações legítimas sobre segurança e o direito à mobilidade urbana.
[Fonte: Terra]
