Nos últimos anos, milhões de pessoas ao redor do mundo recorreram à cidadania italiana como uma forma de se reconectar com suas origens — e, ao mesmo tempo, garantir acesso a benefícios oferecidos por um passaporte europeu. No entanto, uma nova decisão do governo da Itália promete limitar drasticamente esse acesso e já começou a gerar impactos significativos, especialmente na América do Sul.
Fim da cidadania por sangue sem limite de gerações
Na sexta-feira (28/03), o governo italiano anunciou uma mudança radical na legislação que trata da concessão da cidadania por “jus sanguinis”, ou seja, por descendência. Até então, qualquer pessoa que conseguisse comprovar laços sanguíneos com um italiano vivo após a unificação do país, em 1861, podia solicitar o reconhecimento da cidadania — sem limite de gerações.
Com o novo decreto, esse cenário muda completamente. A partir de agora, apenas filhos ou netos de pessoas nascidas na Itália poderão requerer a cidadania automaticamente. Quem estiver além da segunda geração — mesmo que descendente de cidadãos italianos — não terá mais direito ao benefício por essa via.
Segundo o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, o objetivo da medida é conter o uso “comercial” do passaporte italiano, que, segundo ele, se tornou um meio para muitos estrangeiros obterem vantagens de mobilidade internacional sem manter vínculos reais com o país europeu.
Nova norma já está em vigor
A nova regra já está valendo desde a meia-noite da sexta-feira (28/03), no horário da Itália. Isso significa que apenas os pedidos formalizados até as 19h59 do dia anterior, no horário de Brasília, seguem sob as regras antigas.
Quem já possui cidadania italiana reconhecida, ou um passaporte italiano válido, não será afetado. No entanto, aqueles que ainda estavam reunindo documentos ou aguardando atendimento nos consulados terão que se submeter à nova norma.
O decreto tem força de lei imediata, válida por 60 dias. Durante esse período, o Parlamento italiano poderá ratificar, modificar ou rejeitar a decisão. No entanto, como a coalizão de direita liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni detém maioria no Legislativo, espera-se que a medida seja mantida.
Fim do atendimento nos consulados e novas exigências
Além da limitação nas gerações elegíveis, o governo italiano pretende reformular completamente o processo de solicitação da cidadania. Um novo projeto de lei será apresentado ao Parlamento para transferir a análise dos pedidos aos cuidados diretos do Ministério das Relações Exteriores, em Roma.
Se aprovado, essa mudança acabará com a possibilidade de solicitar a cidadania nos consulados italianos espalhados pelo mundo — uma prática comum no Brasil e em outros países com grandes comunidades de descendentes.
Outra proposta ainda em fase de discussão estabelece que, para manter a cidadania, o cidadão italiano nascido ou residente no exterior deverá demonstrar vínculos reais com a Itália a cada 25 anos. Isso pode incluir o exercício de direitos civis, como o voto, ou outras formas de comprovação de ligação com o país.
Enquanto os projetos tramitam, diversos consulados italianos, inclusive no Brasil, já anunciaram a suspensão temporária do recebimento de novos pedidos de reconhecimento da cidadania.
Justificativas do governo e críticas às fraudes
De acordo com Antonio Tajani, a nova legislação responde a um aumento exponencial no número de solicitações. Na última década, o número de italianos residentes ou nascidos fora do país cresceu de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Só na América do Sul, o total de descendentes com cidadania reconhecida passou de 800 mil para mais de dois milhões.
O ministro também afirmou que as mudanças visam combater abusos. Ele citou o crescimento de empresas especializadas em rastrear ancestrais e reunir documentação para interessados em obter a cidadania, criando um mercado paralelo e sobrecarregando cartórios e órgãos públicos italianos.
No Brasil, por exemplo, há relatos de cidadãos que esperam anos apenas para conseguir uma data de atendimento nos consulados. Em 2023, mais de 20 mil pedidos foram aprovados no país. Na Argentina, foram 30 mil no mesmo ano. Na Venezuela, quase 8 mil.
Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores da Itália, entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam, em teoria, se qualificar para a cidadania italiana pelas regras anteriores.
Debate sobre imigração e impacto político
A decisão do governo se insere em um contexto maior de endurecimento das políticas migratórias. A premiê Giorgia Meloni, de orientação ultraconservadora, vem promovendo medidas mais restritivas à imigração e ao reconhecimento de cidadanias.
No mesmo dia em que o decreto foi anunciado, o governo informou que instalações administradas pela Itália na Albânia passarão a funcionar como centros de deportação para imigrantes que devem ser repatriados. As unidades, originalmente criadas como centros de triagem para solicitantes de asilo, agora receberão pessoas interceptadas no Mediterrâneo que aguardam retorno aos seus países de origem.
A nova política sobre cidadania por descendência também se baseia em críticas de setores conservadores que apontam injustiças no sistema atual: enquanto descendentes distantes podem se tornar cidadãos italianos sem nunca terem visitado o país, filhos de imigrantes nascidos e criados na Itália precisam esperar até os 18 anos para pleitear o mesmo direito.
Expectativas e próximos passos
Com o decreto já em vigor e os projetos de lei a caminho do Parlamento, os próximos meses serão decisivos para definir o futuro do reconhecimento de cidadania italiana no exterior. Apesar da resistência de algumas organizações ligadas às comunidades italianas no mundo, a maioria parlamentar pró-governo indica que a reforma tem grandes chances de ser aprovada integralmente.
Para milhares de pessoas que planejavam solicitar o benefício nos próximos anos, o cenário mudou radicalmente. A nova política marca um ponto de virada no modo como a Itália lida com sua vasta diáspora — especialmente na América do Sul, onde o passaporte italiano se tornou símbolo de oportunidade e conexão com o continente europeu.
[Fonte: Terra]
