Respirar ar puro é tão essencial quanto beber água potável ou ter acesso a alimentos seguros. Ainda assim, em pleno século XXI, milhões de pessoas permanecem privadas desse direito básico. A ONU já reconheceu formalmente o direito a um ambiente saudável, mas a realidade mostra que falta muito para que ele se torne efetivo em todas as regiões do planeta.
De Hipócrates à noção de qualidade do ar
A relação entre saúde e poluição não é recente. Já na Grécia Antiga, Hipócrates associava doenças à exposição a ares impuros. No entanto, apenas no século XIX a ciência começou a identificar de maneira precisa os componentes do ar e seu impacto sobre o organismo humano. Foi a partir da metade do século XX que nasceu o conceito moderno de “qualidade do ar”, estabelecendo limites seguros para gases tóxicos, partículas em suspensão e outros contaminantes.
O reconhecimento da ONU
A pandemia de covid-19, que evidenciou a importância da saúde respiratória, acelerou um movimento global. Em 2020, a ONU criou o Dia Internacional do Ar Limpo e, em 2022, deu um passo histórico: reconheceu oficialmente que todo ser humano tem direito a um ambiente saudável. Para António Guterres, secretário-geral da entidade, este foi “apenas o começo”. A verdadeira transformação depende de ações concretas de cada país.
Uma desigualdade atmosférica gritante
Enquanto regiões desenvolvidas, como União Europeia, Estados Unidos, Japão e Canadá, conseguiram reduzir drasticamente a poluição com políticas rigorosas, a situação em países em desenvolvimento é crítica. Nesses locais, a qualidade do ar raramente figura como prioridade política. O resultado é uma incidência alarmante de doenças respiratórias, cardiovasculares e até câncer, com milhões de mortes prematuras todos os anos. A última diretiva europeia sobre qualidade do ar, de 2024, exemplifica o rigor necessário que ainda falta em grande parte do mundo.
Uma emergência de saúde e clima
A poluição atmosférica não é apenas um problema de saúde: é também uma questão climática global. Os mesmos poluentes que envenenam pulmões aceleram o aquecimento do planeta. A ciência já oferece meios de monitorar e mitigar o problema, mas sem compromisso político e pressão social, avanços permanecerão desiguais e insuficientes.
Um direito que precisa ser garantido
Aceitar que o ar limpo seja um privilégio restrito a determinados países ou classes sociais é incompatível com os princípios de justiça e dignidade. O direito de respirar com segurança precisa ser garantido em qualquer lugar do mundo, não apenas reconhecido em declarações. Transformar esse ideal em realidade é, hoje, um dos maiores desafios de saúde pública e de direitos humanos do século XXI.
