Uma operação de grande escala coordenada pelo Ibama apreendeu quase 60 mil peixes ornamentais geneticamente modificados em oito unidades da federação. O principal foco da ação foi o município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, onde já haviam sido encontrados peixes transgênicos em ambiente natural em 2022. A operação revelou riscos à biodiversidade e intensificou o alerta sobre o comércio ilegal de organismos modificados.
O que motivou a operação
A Operação Quimera Ornamentais-Acari, conduzida durante duas semanas de março, teve como alvo principal o combate à manutenção e comercialização irregular de peixes ornamentais transgênicos no Brasil. Ao todo, a ação ocorreu em sete estados e no Distrito Federal: Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Ibama aplicou 36 multas, que somam R$ 2,38 milhões, por infrações envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) sem autorização para circulação ou venda em território nacional.
As espécies apreendidas e sua modificação
Foram apreendidos 58.482 peixes das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens), modificados para apresentarem fluorescência. Essa característica é obtida por meio da inserção de genes de anêmonas ou águas-vivas, o que confere aos animais cores vibrantes e bioluminescência sob luz ultravioleta — uma estética que os torna populares no mercado internacional de aquarismo.
No Brasil, porém, a comercialização e a criação dessas espécies são proibidas, pois ainda não foram submetidas à avaliação de biossegurança da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme determina a Lei 11.105/05 e o Decreto 5.591/05.
Por que a comercialização é proibida
A CTNBio, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é responsável por emitir pareceres técnicos sobre OGM, avaliando riscos ambientais, sanitários e à saúde animal. Segundo o Ibama, nenhuma das variedades apreendidas passou por esse processo de avaliação, o que torna ilegal qualquer forma de importação, manutenção ou venda.
“O processo exige análises detalhadas antes de qualquer liberação. Só após avaliação técnica é que se pode decidir pela autorização ou não desses organismos no Brasil”, explicou Isaque Medeiros, chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama.
Riscos ambientais dos transgênicos
Além da ilegalidade, os peixes geneticamente modificados representam risco ambiental elevado, especialmente quando soltos na natureza. A presença de OGM em rios, como constatado em Muriaé, pode causar desequilíbrio ecológico, já que espécies exóticas tendem a competir com as nativas por alimento e habitat.
A introdução de organismos modificados em ambientes naturais é considerada infração gravíssima, com multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, de acordo com o Decreto 5.591/05.
Outras infrações identificadas
Durante a operação, os fiscais também encontraram outras práticas ilegais, como a venda de espécies da fauna silvestre sem autorização, incluindo axolotes (Ambystoma mexicanum) e arraias do gênero Potamotrygon, sem comprovação de origem legal.
A captura de arraias ornamentais é regulamentada por uma instrução normativa específica do Ibama (204/2008), devido à vulnerabilidade dessas espécies. Por terem crescimento lento, baixa fecundidade e maturação tardia, as populações de arraias são extremamente sensíveis à pressão da pesca, mesmo em pequena escala.
Consequências e próximos passos
O Ibama reforça que o comércio de OGM sem autorização configura crime ambiental e continuará sob fiscalização. A ação em Muriaé foi estratégica, dada a presença confirmada de transgênicos em vida livre, o que aumenta a urgência por medidas de contenção.
A operação evidencia a necessidade de monitoramento contínuo, controle rigoroso de espécies modificadas e maior conscientização sobre os impactos ambientais que o comércio ilegal de peixes ornamentais pode causar. Além de aplicar multas, o Ibama segue investigando fornecedores, importadores e distribuidores envolvidos nessa cadeia irregular.
[Fonte: Tribuna de Minas]
