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Parque eólico reacende disputa territorial entre Brasil e Uruguai após quase um século de silêncio

A instalação de um parque eólico no Rio Grande do Sul fez ressurgir uma antiga controvérsia entre Brasil e Uruguai. A área conhecida como Rincão de Artigas, que abriga o empreendimento, é reivindicada por Montevidéu como território uruguaio — algo que Brasília rejeita categoricamente.
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Tempo de leitura: 3 minutos

Uma usina de energia limpa reacendeu um conflito geopolítico adormecido. A inauguração do Parque Eólico Coxilha Negra, no sul do Brasil, trouxe à tona uma antiga disputa fronteiriça entre Brasil e Uruguai. A questão gira em torno de uma área de 200 km² conhecida como Rincão de Artigas, que, apesar de ser administrada por autoridades brasileiras há décadas, ainda é oficialmente contestada pelo país vizinho.

 

Território estratégico no centro da disputa

O Rincão de Artigas é uma faixa de terra com formato triangular e baixa densidade populacional, localizada no município de Santana do Livramento (RS), segundo a interpretação brasileira. Para o Uruguai, no entanto, trata-se de um erro histórico de demarcação que persiste desde o século XIX.

A polêmica ressurgiu com força em junho de 2024, quando o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai divulgou uma nota oficial declarando que não reconhece a soberania brasileira sobre o território onde foi construído o parque eólico. O governo uruguaio também solicitou a reabertura das negociações diplomáticas sobre o tema.

 

Raízes históricas: o tratado de 1851 e o surgimento da divergência

A origem do conflito remonta ao ano de 1851, quando Brasil e Uruguai assinaram um tratado para delimitar suas fronteiras. O Uruguai havia conquistado sua independência em 1828, após a Guerra da Cisplatina, e os dois países passaram a negociar seus limites territoriais.

A demarcação foi oficializada com base em documentos da época, mas, em 1933, um coronel uruguaio identificou supostos erros na definição da linha de fronteira, relacionados aos arroios Invernada e Moirões. Um geógrafo uruguaio sustentou a tese de que a fronteira havia sido mal traçada. No ano seguinte, o Uruguai enviou uma nota diplomática ao Brasil pedindo revisão.

A resposta brasileira foi clara: não havia dúvidas sobre a validade do tratado, e o caso foi considerado encerrado. Ainda assim, o Uruguai passou a tratar oficialmente o Rincão de Artigas como território contestado.

 

Tensões renovadas: da Vila Thomaz à energia renovável

O impasse voltou a se intensificar em 1985, quando o Brasil construiu a Vila Thomaz Albornoz dentro da área contestada. O Uruguai protestou novamente, e mais uma vez o Brasil reafirmou sua soberania sobre o local. Em 1989, o governo brasileiro enviou nova nota afirmando que qualquer tentativa de modificar o tratado de fronteira seria “um atentado grave à estabilidade territorial”.

Agora, em 2024, a polêmica ganha novo fôlego com a inauguração do Parque Eólico Coxilha Negra. Segundo o Uruguai, a construção da usina foi realizada sem comunicação prévia e não implica em reconhecimento da soberania brasileira. O Ministério das Relações Exteriores uruguaio reforçou o desejo de retomar o diálogo, destacando o “espírito de equidade e justiça” que deve reger a relação entre os dois países.

 

Coxilha Negra: energia limpa e disputas diplomáticas

O Parque Eólico Coxilha Negra, operado pela Eletrobras, começou a funcionar em julho de 2024. O investimento foi de R$ 2,4 bilhões, e a usina conta com 72 turbinas eólicas, cada uma com 125 metros de altura. Segundo a empresa, a capacidade instalada do parque é suficiente para abastecer 1,5 milhão de consumidores.

A energia gerada é enviada ao Sistema Interligado Nacional e representa mais um avanço na matriz energética renovável do país. No entanto, a localização estratégica do empreendimento acabou reacendendo um contencioso diplomático.

 

Relação diplomática segue estável

Lula E Orsi
© X-@OrsiYamandu

Apesar do impasse no Rincão de Artigas e da também não resolvida disputa sobre a Ilha Brasileira, as relações diplomáticas entre Brasil e Uruguai seguem estáveis. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou oficialmente sobre o novo comunicado uruguaio.

Enquanto isso, a construção de infraestrutura eólica em território contestado reabre uma questão sensível, onde a busca por energia limpa esbarra em fronteiras não totalmente pacificadas.

 

[ Fonte: G1.Globo ]

 

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