Nos últimos anos, o debate sobre equilíbrio entre trabalho e família ganhou força no Brasil e em várias partes do mundo. A participação mais ativa dos pais nos primeiros momentos de vida dos filhos passou a ser vista como um fator importante para o desenvolvimento das crianças e para a organização familiar. Agora, uma nova proposta aprovada no Congresso Nacional pode transformar esse cenário ao ampliar gradualmente o tempo de licença-paternidade no país.
A proposta que pretende ampliar a licença-paternidade no Brasil
O Senado aprovou um projeto que prevê mudanças significativas nas regras da licença-paternidade para trabalhadores brasileiros.
A proposta estabelece uma expansão progressiva do benefício, que atualmente é de apenas cinco dias para trabalhadores com carteira assinada.
Caso a medida seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova regra passará a valer a partir de 2027.
A implementação acontecerá de forma gradual ao longo de três anos:
- 10 dias de licença em 2027
- 15 dias em 2028
- 20 dias a partir de 2029
Além do aumento no tempo de afastamento, o projeto determina que o trabalhador deverá continuar recebendo salário integral durante todo o período da licença.
Isso significa que a empresa não poderá reduzir o pagamento nem aplicar descontos enquanto o pai estiver afastado para acompanhar os primeiros dias de vida do filho.
Outra medida importante prevista no texto envolve a proteção no emprego.
De acordo com a proposta, o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa por até 30 dias após retornar da licença-paternidade.
O objetivo da medida é garantir maior estabilidade nesse período considerado delicado para as famílias.
Como funcionará o uso da licença após a mudança
O projeto também prevê mais flexibilidade na forma como o benefício poderá ser utilizado.
Em vez de precisar usar todos os dias consecutivamente logo após o nascimento ou adoção da criança, o pai poderá dividir o período em duas etapas.
Nesse modelo, pelo menos metade da licença deverá ser utilizada imediatamente após o nascimento ou adoção.
Os dias restantes poderão ser utilizados posteriormente, desde que dentro de um prazo máximo de seis meses.
Essa flexibilidade busca adaptar o benefício às necessidades reais das famílias.
Outro ponto importante envolve empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
Nesse caso, os trabalhadores poderão receber 15 dias adicionais de licença-paternidade.
Com isso, o período total de afastamento pode chegar a até 35 dias, dependendo da empresa e das regras aplicáveis.
Atualmente, o direito padrão para trabalhadores com carteira assinada no Brasil é de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho ou da formalização de uma adoção.
Servidores públicos federais já contam com regras específicas que ampliam esse prazo em alguns casos.
O impacto financeiro da proposta para o governo
A ampliação da licença-paternidade também terá efeitos nas contas públicas.
Segundo estimativas apresentadas durante a tramitação do projeto, o custo da medida deverá aumentar gradualmente ao longo dos primeiros anos de implementação.
As projeções indicam os seguintes valores:
- R$ 3,3 bilhões em 2027
- R$ 4,35 bilhões em 2028
- R$ 5,44 bilhões em 2029
Apesar dos números elevados, os responsáveis pela proposta afirmam que o impacto fiscal poderá ser compensado por outras receitas previstas em políticas de regularização patrimonial.
Entre elas está o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Na prática, a ideia é equilibrar os custos do novo benefício com recursos provenientes de programas de regularização econômica.
Especialistas também destacam que políticas de apoio à família podem gerar efeitos sociais positivos a longo prazo.
Entre os possíveis benefícios apontados estão:
- maior participação paterna no cuidado com os filhos
- melhor adaptação familiar após o nascimento
- fortalecimento do vínculo entre pais e crianças nos primeiros meses de vida
Caso seja sancionada, a proposta representará uma das mudanças mais significativas nas regras de licença-paternidade no Brasil desde a criação do benefício.
Fonte: Metrópoles
