Viajar, morar ou trabalhar em outro país pode ser uma realidade acessível para muitos latino-americanos — mas não para todos. Embora não exista um equivalente regional ao Espaço Schengen europeu, blocos como o Mercosul e a Comunidade Andina garantem ampla liberdade de circulação a milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, crises políticas e fluxos migratórios intensos fizeram com que alguns países perdessem liberdades que antes pareciam garantidas.
A liberdade de movimento na prática
Apesar da ausência de fronteiras totalmente abertas, a maioria dos latino-americanos pode viajar pela região sem necessidade de visto para estadias curtas, entre 30 e 90 dias, seja a turismo ou negócios. As exceções mais relevantes são para cidadãos de Cuba, Venezuela, Haiti e, em menor grau, República Dominicana.
Mas essa liberdade é frágil. Como explica Michel Soler, da consultoria Henley & Partners, tudo depende do contexto político e diplomático entre os países. Um exemplo claro é o caso do México, que revogou a isenção de visto para cidadãos do Equador em 2021, alegando que muitos viajantes estavam utilizando essa facilidade como rota indireta para tentar entrar nos EUA. O próprio Equador havia feito o mesmo com os cubanos anos antes.
Acordos que facilitam mais do que o turismo
Além da viagem sem visto, diversos blocos regionais garantem direitos de residência e trabalho. É o caso do Mercosul, da Comunidade Andina (CAN) e do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).
O Acordo de Residência do Mercosul permite que cidadãos de nove países da América do Sul solicitem residência temporária de dois anos e, depois, residência permanente, desde que comprovem meios de vida lícitos. Entre 2009 e 2021, cerca de 4 milhões de permissões foram concedidas com base nesse acordo. No entanto, há exceções: o Chile, por exemplo, não aplica o acordo a cidadãos de Equador, Peru e Colômbia.
Já a Comunidade Andina permite livre circulação, residência e trabalho para bolivianos, colombianos, equatorianos e peruanos. E no SICA, cidadãos de El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua podem circular entre si sem passaporte, embora sem direito automático à residência.
O passaporte mais forte da região
De acordo com o Henley Passport Index, o passaporte mais poderoso da América Latina é o do Chile. Cidadãos chilenos podem acessar 176 países sem visto, com visto eletrônico ou com visto na chegada — incluindo Estados Unidos e Canadá, onde entram apenas com autorizações eletrônicas de viagem.
Além disso, fatores como estabilidade política, liberdade individual, facilidade para dupla cidadania e carga tributária no exterior tornam o passaporte chileno ainda mais valorizado, segundo o Nomad Passport Index. Outros países bem posicionados incluem Brasil, Argentina, Uruguai, México e Costa Rica.
Quem perdeu mais liberdade de circulação?
A Venezuela é o país que mais caiu no ranking do Henley Passport Index nos últimos dez anos, perdendo 16 posições. O motivo: a crise econômica e política fez com que diversos países passassem a exigir visto dos venezuelanos.
Na contramão, a Colômbia subiu 38 posições no mesmo período, graças à estabilidade crescente e à melhora na reputação internacional do país.
Os mais restritos: Cuba, Haiti e República Dominicana
Cidadãos de Cuba, Haiti e República Dominicana enfrentam os maiores obstáculos para viajar, com a necessidade de vistos em diversos países da região. Seus passaportes estão entre os mais fracos da América Latina em termos de acesso global.
Uma exceção interessante é a isenção de visto para cubanos entrarem na Nicarágua desde 2021 — uma decisão que, apesar de facilitar o acesso, foi acompanhada de critérios políticos estritos por parte das autoridades nicaraguenses.
Um continente em busca de integração
A construção de espaços de livre mobilidade é uma tendência mundial da qual a América Latina faz parte, afirma Diego Acosta, especialista em Direito de Migrações. E a tendência é clara: ampliar não apenas o turismo, mas também o acesso a oportunidades profissionais, acadêmicas e sociais em países vizinhos.
A liberdade de circulação é um termômetro da integração regional — e, ao mesmo tempo, um reflexo das desigualdades e tensões que ainda persistem no continente. Entender quem pode ir e vir com mais facilidade é também entender quem está mais inserido no futuro da América Latina.
Fonte: DW
