O que foi aprovado em Bruxelas
O Parlamento Europeu deu aval a um conjunto de salvaguardas que permitem à União Europeia suspender benefícios tarifários concedidos ao Mercosul caso as importações de determinados produtos agrícolas cresçam acima de um limite considerado sensível.
A regra central estabelece que, se as compras europeias de um produto agrícola do Mercosul aumentarem mais de 5% em relação à média dos três anos anteriores, a UE pode abrir uma investigação. Durante esse processo, os benefícios do acordo podem ser temporariamente suspensos.
O detalhe relevante: a versão aprovada é ainda mais restritiva do que a proposta apresentada em outubro, que previa um limite de 10%. Além disso, o prazo das investigações foi reduzido — de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses no caso de produtos considerados sensíveis.
Por que isso importa para o Brasil
O governo brasileiro acompanha a votação com atenção. Embora veja as salvaguardas como um freio ao potencial de crescimento do agronegócio nacional, Brasília optou por não confrontar o texto neste momento. A prioridade é garantir a assinatura do acordo, considerada estratégica após 25 anos de negociação.
O Brasil preside temporariamente o Mercosul neste semestre e espera que o tratado seja assinado no sábado, durante a cúpula do bloco em Foz do Iguaçu. A aprovação das salvaguardas era tratada como um “termômetro” político para medir se a União Europeia realmente pretende avançar.
A próxima batalha: o Conselho Europeu
O foco agora se volta para a votação do texto final no Conselho Europeu, prevista para quinta-feira. Para que o acordo seja aprovado, é necessária maioria qualificada: pelo menos 15 dos 27 Estados-membros, representando 65% da população da União Europeia.
Países como Alemanha, Espanha, Portugal e República Tcheca apoiam fortemente o acordo com o Mercosul. Do outro lado, França e Polônia lideram a resistência, alegando riscos para seus agricultores. Bélgica e Áustria também demonstram ressalvas.
O fiel da balança pode ser a Itália. Com cerca de 59 milhões de habitantes, o país tem peso decisivo. Caso se alinhe à oposição francesa e polonesa, os três juntos representariam cerca de 36% da população do bloco — o suficiente para barrar o acordo.
França pressiona, mas não bloqueia sozinha
Nos últimos dias, Paris tentou adiar as votações, alegando que “não estavam dadas as condições” para proteger adequadamente a agricultura europeia. A manobra elevou a tensão diplomática, mas, isoladamente, a França não tem poder para bloquear o processo.
Mesmo assim, dentro do governo brasileiro, a avaliação é clara: se o acordo não for assinado agora, as chances de retomada no futuro são mínimas. Fontes envolvidas nas negociações falam abertamente em “fim de linha” para o tratado caso a União Europeia recue novamente.
Um acordo gigantesco — e estratégico
Negociado desde 1999, o acordo entre União Europeia e Mercosul prevê a criação de uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo. Juntos, os blocos somam cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.
A proposta inclui redução mútua de tarifas, ampliação do comércio e maior integração econômica. A fase técnica das negociações foi concluída em 2024, mas o tratado ainda precisa passar por assinatura e ratificação para entrar em vigor.
Dois pesos e duas medidas?
Nos bastidores de Brasília, há críticas à postura europeia. Integrantes do governo avaliam que a hesitação da UE revela fragilidade política e um tratamento desigual nas relações comerciais.
O argumento é que a Europa aceitou condições consideradas desfavoráveis em acordos recentes com os Estados Unidos, mas impõe exigências mais duras ao Mercosul. Diante desse cenário, o Brasil já sinaliza que pode intensificar sua aproximação com a Ásia caso o acordo fracasse.
Os números reforçam o recado: em 2025, a China comprou cerca de US$ 94 bilhões em produtos brasileiros — mais que o dobro do volume adquirido pelos países da União Europeia.
Um acordo no limite do tempo
A aprovação das salvaguardas não encerra o debate, mas mantém o acordo com o Mercosul vivo. Agora, tudo depende da decisão dos governos europeus nos próximos dias. Se houver sinal verde, o tratado entra para a história. Se não, o alerta está dado: o Brasil pode virar a página e procurar novos parceiros.
[Fonte: Correio Braziliense]
