A reunião desta quarta-feira (3) foi marcada pela tentativa de construir um texto único sobre a jornada de trabalho. Sem a presença da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que propõe semana de quatro dias e 36 horas, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) defendeu que as propostas sejam unificadas e votadas já na semana que vem.
A ideia, segundo ele, é acelerar o processo para que o tema avance para a CCJ: “Aprovando na comissão, nós teríamos tempo de subir para a CCJ e aprovar ainda este ano”, afirmou.
O presidente da Comissão de Trabalho, Léo Prates (PDT-BA), apoiou o esforço de convergência. Ele disse que está disposto a retirar o próprio parecer caso haja consenso total — não simples maioria. Segundo Prates, mesmo se o ano legislativo não terminar com um desfecho, o processo de votação será iniciado: “Eu não gostaria de terminar o ano sem me posicionar”.
O relatório tenta um meio-termo
O texto apresentado por Gastão busca um ponto intermediário entre a PEC original e as preocupações econômicas levantadas em audiências públicas.
Ele reconhece que jornadas menores têm impacto positivo na saúde e na qualidade de vida — dados que vêm ganhando força no debate global —, mas alerta para o risco de uma redução brusca gerar efeitos indesejados no emprego e nos custos das empresas.
A proposta prevê:
- Limite semanal de 40 horas, com transição gradual ao longo de três anos.
- Proibição de corte salarial durante a mudança.
- Compensações tributárias para setores com maior custo trabalhista.
Quando o assunto é a polêmica escala 6×1, o relatório não extingue o modelo, mas cria travas para torná-lo menos desgastante. O texto estabelece:
- Máximo de seis horas de trabalho aos sábados e domingos.
- Pagamento dobrado para horas trabalhadas além desse limite.
Segundo o relator, o objetivo é equilibrar qualidade de vida e competitividade, especialmente em setores essenciais que dependem de escalas contínuas.
Governo endurece o discurso
Se o relatório tenta construir um meio-termo, o governo federal deixou claro que não pretende recuar. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou abertamente o parecer e reafirmou que o Executivo defende o fim da escala 6×1.
“A posição do governo é clara: queremos o fim da escala 6 por 1. Os trabalhadores precisam de qualidade de vida”, disse Gleisi.
Ela destacou que reduzir horas semanais não basta se não houver tempo real para descanso, lazer e família.
Ao lado dela, o ministro Guilherme Boulos reforçou que o governo foi “surpreendido” pelo relatório e prometeu manter a pressão: “Vamos defender o fim da escala 6×1 no Parlamento, na sociedade e nas ruas. É uma pauta apoiada por mais de 70% da população”.
A divergência cria um impasse político: enquanto o governo quer extinguir o modelo, o relatório mantém a escala — ainda que com restrições. Esse choque tende a ser o ponto central da disputa.
Expectativa por consenso — e pressa
Embora haja resistências, o encontro terminou com clima de busca por entendimento. Gastão descreveu o esforço como um texto “a quatro mãos, a oito mãos, a 38 mãos”, numa referência aos membros da subcomissão.
A expectativa é de que a próxima semana seja decisiva para consolidar uma versão final que agrade à maioria — ou, no mínimo, evite um colapso no diálogo entre governo e Congresso.
Se houver acordo, o texto segue para votação e pode, enfim, chegar à CCJ. Se não houver, o tema corre o risco de ficar empacado, reacendendo um debate que já dura meses.
O país acompanha de perto uma discussão que mexe com rotina, saúde, produtividade e competitividade. Na próxima semana, saberemos se a reforma da jornada avança ou se a controvérsia continua alimentando mais um ano de disputa em Brasília.
[Fonte: Correio Braziliense]
