Com o crescimento da energia solar residencial no Brasil, milhões de consumidores encontraram uma forma sustentável e econômica de reduzir gastos com eletricidade. No entanto, mudanças recentes na legislação e propostas em discussão no governo apontam para um possível aumento nos custos para quem já investiu — ou pretende investir — nesse tipo de geração.
Mudança nos subsídios e redistribuição de recursos
O centro da polêmica está na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente destina cerca de R$ 10 bilhões anuais para subsidiar a energia solar e eólica. A proposta do Ministério de Minas e Energia é redirecionar parte desse valor para ampliar o programa Tarifa Social, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda.
Com isso, os descontos hoje garantidos para quem gera sua própria energia deixariam de existir de forma gradual. A medida, que já conta com apoio dentro do governo, precisa ser aprovada pelo Congresso e pode impactar diretamente os cálculos de retorno financeiro dos sistemas solares.
Tarifas e impostos pressionam os custos
Desde a implementação da Lei nº 14.300/2022, os consumidores que utilizam sistemas de geração distribuída passaram a pagar a chamada “taxa do sol”, ou TUSD, que cobre o uso da rede elétrica. Embora essa cobrança seja técnica e não um imposto, ela já provoca aumento nas faturas, e a tendência é de que esse impacto cresça com o tempo.
Outro agravante é a retomada do imposto de importação sobre painéis solares, que deve elevar o preço dos kits residenciais em até 13% em 2025, segundo estimativas da consultoria Greener. Isso compromete a atratividade econômica dos novos projetos de energia solar, especialmente os menores.
E quem já tem energia solar em casa?
Mesmo consumidores com sistemas em operação sentirão as mudanças. A retirada gradual dos subsídios pode resultar em um aumento de até 4% nas contas de energia desses usuários. Para os demais consumidores, o acréscimo médio seria de cerca de 1,43%.
Por isso, especialistas recomendam atenção redobrada ao cenário regulatório, especialmente para quem está planejando investir. Revisar as projeções de retorno e considerar os possíveis aumentos de tarifa e custo de instalação serão passos fundamentais para garantir que o sistema permaneça viável a longo prazo.
Embora o sol continue sendo uma fonte limpa e acessível, o ambiente regulatório do setor está mudando — e quem depende dessa energia deve ficar atento.
[Fonte: Tribuna de Minas]
