Segundo o processo, o chamado “falso profeta” atraía seguidores por meio de lives nas redes sociais, onde misturava discursos religiosos com pedidos diretos de dinheiro. Durante as transmissões, ele selecionava fiéis específicos e fazia abordagens com forte coação moral, usando falsas profecias e promessas espirituais para pressionar doações.
Entre os dias 27 e 29 de março de 2025, uma das seguidoras transferiu R$ 930 diretamente para o líder religioso. Mais tarde, ao perceber que havia caído em um golpe, tentou reaver o valor — sem sucesso.
Justiça reconhece estelionato religioso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que houve abuso claro da fé da vítima. Por unanimidade, os magistrados reconheceram que o réu se valeu da crença religiosa para obter vantagem financeira, caracterizando estelionato religioso.
Na decisão, o juiz destacou que o Código Civil prevê responsabilidade quando há abuso da fé alheia para instrumentalizar uma fraude. Além do prejuízo financeiro, o tribunal considerou que a situação abalou a dignidade e a honra da vítima.
Indenização foi aumentada após recurso
Na primeira decisão, o falso profeta foi condenado a devolver os R$ 930 e pagar R$ 1 mil por danos morais. A vítima recorreu, argumentando que o impacto emocional do golpe havia sido subestimado.
Ao reavaliar o caso, a Turma Recursal apontou que o réu explorou a “vulnerabilidade psicológica momentânea” da fiel. Com isso, o colegiado decidiu elevar o valor dos danos morais, fixando a indenização total em R$ 4 mil, além da devolução integral do dinheiro transferido.
Um alerta sobre fé e redes sociais
O caso acende um alerta importante: práticas religiosas não estão acima da lei, especialmente quando envolvem manipulação emocional e dinheiro. A decisão reforça que explorar a fé para obter vantagens financeiras pode configurar crime e gerar condenação civil.
Em tempos de líderes religiosos digitais e promessas feitas ao vivo, a Justiça deixa claro: espiritualidade não pode ser usada como ferramenta de golpe — e quem fizer isso pode pagar caro.
[Fonte: Correio Braziliense]
