Antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o futuro do Projeto de Lei da Dosimetria, o clima político em Brasília já é de antecipação e confronto. A proposta, que trata da revisão de critérios para fixação de penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, tornou-se um novo foco de tensão entre governo e oposição.
A aprovação do texto no Senado, na noite de quarta-feira (17/12), acelerou o relógio político. Como o projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, ele segue agora diretamente para sanção ou veto presidencial. Nos bastidores, porém, poucos acreditam em um aval de Lula.
O cálculo político da direita
Entre lideranças bolsonaristas, a avaliação predominante é de que um veto integral do presidente abriria um espaço estratégico para a direita. A leitura é de que a decisão permitiria construir um discurso de enfrentamento direto ao governo, com potencial de repercussão eleitoral.
Aliados de Bolsonaro acreditam que o veto pode ser explorado como prova de que o presidente optou por manter cidadãos comuns presos, mesmo diante da percepção, segundo eles, de que houve excesso nas condenações relacionadas ao 8 de Janeiro. A estratégia prevê elevar o tom das críticas e associar o veto a uma postura de insensibilidade política e social por parte do Planalto.
Contradições no discurso presidencial
Outro ponto que a oposição pretende explorar envolve declarações anteriores do próprio Lula. Bolsonaristas planejam resgatar falas feitas pelo presidente em setembro, durante um almoço com a bancada do PDT, quando ele teria afirmado não se opor, em tese, à possibilidade de redução de penas para condenados pelos atos golpistas.
Para a direita, esse histórico serviria para sustentar a narrativa de incoerência política, reforçando a ideia de que um eventual veto teria motivação eleitoral e ideológica, e não técnica ou jurídica.
O Planalto já espera o veto
Do lado do governo, a expectativa pelo veto é praticamente assumida. Senadores aliados de Lula, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmam publicamente que aguardam a rejeição integral do texto.
A avaliação no Planalto é de que a aprovação do projeto representou um revés político e jurídico, além de um risco institucional. Por isso, o veto é visto como uma resposta necessária para preservar a coerência da política penal e a narrativa de defesa da democracia.
Judicialização no horizonte
Além do veto, outra frente começa a se desenhar: a judicialização do processo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já anunciou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal. O argumento central é que o projeto teve tramitação acelerada no Senado de forma irregular.
Segundo Lindbergh, a alteração promovida pelo relator Esperidião Amin (PP-SC) não seria apenas de redação, mas de mérito, o que obrigaria o texto a retornar à Câmara para nova votação. Para o senador, a mudança afeta o núcleo da política penal e amplia de forma significativa os impactos da lei.
Um novo capítulo da polarização
Com veto, judicialização e discurso eleitoral em jogo, o PL da Dosimetria deixa de ser apenas um debate jurídico. Ele se transforma em mais um capítulo da polarização política brasileira, com potencial de influenciar diretamente o clima pré-eleitoral de 2026.
Independentemente da decisão final de Lula, o tema já cumpriu um papel central: reacendeu a disputa narrativa entre governo e oposição, e mostrou que a tensão institucional segue longe de um ponto de acomodação.
Fonte: Metrópoles
