Portugal, destino cada vez mais popular entre brasileiros, está prestes a mudar suas políticas de imigração. O Parlamento aprovou um pacote que endurece as regras para concessão de vistos, residência e cidadania. A proposta ainda depende da sanção presidencial, mas, se confirmada, poderá dificultar o sonho de milhares de estrangeiros, especialmente da comunidade brasileira, a maior entre os imigrantes no país.
Regras mais rígidas para vistos, residência e cidadania
Entre os pontos mais sensíveis das novas medidas está a restrição na emissão de vistos de trabalho, que serão concedidos apenas a profissionais considerados “altamente qualificados” e com validade de apenas seis meses. Além disso, o reagrupamento familiar será limitado: o imigrante precisará comprovar relacionamento anterior à chegada em Portugal para poder trazer o cônjuge.
O projeto também eleva de cinco para sete anos o tempo mínimo de residência exigido para solicitação de cidadania por parte de imigrantes oriundos de países lusófonos. A tradicional estratégia de entrar como turista e depois pedir residência também será proibida. A aprovação contou com apoio da coalizão de centro-direita Aliança Democrática e do partido de ultradireita Chega.
Brasileiros no centro das mudanças
Os brasileiros são o grupo mais afetado. Estima-se que cerca de 500 mil vivam em território português, compondo a maior comunidade estrangeira no país. Com o aumento da presença brasileira, também cresceram os relatos de xenofobia: segundo dados oficiais, houve um crescimento de 30% nas denúncias entre 2022 e 2024, sendo 150 delas em 2024 diretamente ligadas a brasileiros.
Nova força policial para fiscalizar estrangeiros
Outra novidade é a criação da UNEF (Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras), uma polícia dedicada exclusivamente à fiscalização de imigrantes. A UNEF será encarregada de controlar a permanência e a situação legal dos estrangeiros em Portugal.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que tem até 20 dias para tomar a decisão final. Até lá, as incertezas continuam a preocupar quem sonha com uma vida nova em terras portuguesas.
[Fonte: UOL]
