Portugal, há anos visto como um destino acolhedor por brasileiros e outros estrangeiros, vive agora uma guinada significativa em sua política de imigração. Com quase 34 mil pedidos de residência negados, o país está ordenando a saída voluntária desses imigrantes, o que inclui mais de 5 mil brasileiros. A decisão acende alertas sobre o futuro da mobilidade internacional e as novas diretrizes do governo português.
Expulsão em massa: o que está acontecendo?
Na segunda-feira (2/6), o governo de Portugal anunciou que notificará 33.983 estrangeiros a deixarem o país, após a recusa de seus pedidos de residência. Dentre eles, 5.368 são brasileiros. Os afetados receberão um aviso oficial e terão até 20 dias para sair voluntariamente. Caso não cumpram o prazo, poderão ser expulsos com apoio das forças de segurança.
A medida vem após a extinção do mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia a solicitação de residência por quem já estivesse em solo português. O novo modelo exige que o imigrante já tenha um contrato ou uma proposta de trabalho para dar entrada ao processo.
Por que os brasileiros estão sendo afetados?
Os brasileiros lideram o número de pedidos de residência — e também o de aprovações. Dos 73 mil pedidos analisados, 68 mil foram aceitos e cerca de 5.300 foram negados. Isso representa uma taxa de rejeição de 7,3%, bem inferior à de outras nacionalidades. No entanto, mesmo esse número absoluto é significativo, já que o Brasil é hoje a maior comunidade estrangeira em Portugal.
Em comparação, cidadãos da Índia enfrentaram uma taxa de rejeição de 46,6%, e imigrantes de Bangladesh, Paquistão e Nepal tiveram cerca de 25% de pedidos negados.
A guinada política que mudou tudo
A mudança nas regras migratórias faz parte da agenda do atual governo de centro-direita, liderado pela Aliança Democrática (AD). O grupo assumiu o poder prometendo maior controle das fronteiras e criticando a antiga política migratória do Partido Socialista, que permitia uma entrada mais acessível a estrangeiros.
A retórica endureceu após o crescimento da direita radical nas últimas eleições. O governo português argumenta que o país está enfrentando “a maior transformação demográfica da sua história democrática”, com cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivendo em Portugal — o triplo de uma década atrás.
O fim da “manifestação de interesse”
O mecanismo de “manifestação de interesse” foi extinto oficialmente em junho de 2024, mas ainda havia quase meio milhão de pedidos pendentes de análise. O governo criou uma força-tarefa para avaliar essas solicitações e acelerou o processo com 25 centros de atendimento e mais de 1.400 servidores públicos envolvidos.
Até agora, 184 mil pedidos foram analisados. Desses, 150 mil foram aprovados e 34 mil rejeitados — grupo que agora recebe notificações de saída. Segundo o governo, muitos dos pedidos negados se deram por falhas no pagamento de taxas ou por falta de documentação adequada.
Por que tantos brasileiros se mudaram para Portugal?
Portugal se tornou um destino popular para brasileiros nos últimos anos por diversos motivos: clima similar, segurança, facilidade com o idioma, validação de diplomas e atratividade do euro. O número de brasileiros no país saltou de 276 mil em 2020 para 513 mil em 2023 — um crescimento de 85% em apenas quatro anos.
Essa migração inclui desde trabalhadores da construção civil até profissionais altamente qualificados nas áreas de tecnologia, medicina e direito. O país figura como o segundo destino favorito de brasileiros que buscam emprego fora do Brasil, segundo dados do LinkedIn.
Um futuro incerto para os imigrantes
A nova abordagem de Portugal à imigração marca uma ruptura com o passado recente e lança incertezas sobre a permanência de milhares de estrangeiros no país. Para muitos, a esperança de uma vida melhor na Europa agora esbarra em barreiras políticas e administrativas.
A situação acende um debate importante sobre o equilíbrio entre controle migratório e acolhimento humanitário — especialmente em tempos de crescente mobilidade global.
[ Fonte: G1.Globo ]
