O presidente Donald Trump deverá enfrentar um Congresso mais resistente na segunda metade de seu mandato. Segundo projeções eleitorais divulgadas pela CNN após as eleições de meio de mandato de 3 de novembro, os democratas devem conquistar o controle da Câmara dos Representantes e do Senado. O resultado muda o equilíbrio político em Washington, embora a apuração ainda estivesse em andamento na manhã desta quarta-feira (4).
A mudança dá à oposição mais espaço para questionar decisões do Executivo e dificultar propostas republicanas. Ainda assim, vencer as eleições legislativas não permite aos democratas implementar sua agenda sem enfrentar resistências institucionais.
Uma virada que passa por estados republicanos
As projeções indicam que o avanço democrata alcançou estados onde o partido acumulava décadas de derrotas nas disputas pelo Senado.
No Texas, James Talarico venceu o republicano Ken Paxton, segundo a CNN, encerrando um intervalo de 38 anos sem uma vitória democrata para o Senado pelo estado. No Kansas, a emissora projetou a vitória de Adam Hamilton sobre Roger Marshall, um resultado que rompe uma sequência de 94 anos sem eleição de um senador democrata.
Na Câmara, a projeção de vitória também coloca Hakeem Jeffries no caminho para disputar a presidência da Casa. Se os parlamentares confirmarem sua escolha em votação no plenário, ele será o primeiro negro a ocupar o cargo. A conquista da maioria, porém, não equivale à eleição automática de seu líder.
O que muda para o governo Trump
O controle das duas Casas amplia a capacidade democrata de influenciar a pauta legislativa e fiscalizar o governo. Com isso, medidas da Casa Branca tendem a enfrentar mais questionamentos e negociações.
O Senado tem ainda uma atribuição decisiva: analisar diversas indicações presidenciais. Como explica a página oficial sobre nomeações, a Casa participa da confirmação de autoridades do governo e de integrantes do Judiciário federal. Uma maioria de oposição pode, portanto, criar dificuldades para escolhas de Trump.
Na prática, o resultado também aumenta a importância dos acordos entre os partidos. Temas como gastos públicos e prioridades legislativas passam a depender de uma relação mais disputada entre o Congresso e o Executivo.
A maioria tem limites
Mesmo com o controle do Legislativo, os democratas não poderão transformar qualquer proposta em lei por conta própria.
O processo legislativo explicado pela Câmara dos Representantes exige que as duas Casas aprovem o mesmo texto antes de enviá-lo ao presidente. Trump poderá sancionar ou vetar as medidas que chegarem à sua mesa. house.gov
Para superar um veto presidencial, o Congresso precisa reunir dois terços dos votos em cada Casa, conforme explica o Centro de Visitantes do Capitólio. Esse patamar é superior ao necessário para conquistar uma maioria simples.
Assim, a virada projetada altera principalmente a capacidade de negociação e fiscalização da oposição. Trump conserva os poderes da Presidência, mas deverá exercê-los diante de um Legislativo com mais disposição para contestar suas decisões.
