A corrida presidencial no Brasil ganhou mais um capítulo de forte repercussão. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro até depois do primeiro turno das eleições. A medida ocorre em meio ao processo contra o ex-chefe do Executivo e já provocou reações da defesa e da campanha do pré-candidato da direita.
STF suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Flávio Bolsonaro não poderá visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos 90 dias. O período da restrição abrange toda a campanha até a realização do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
Segundo a decisão, a medida foi adotada após a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e entregue ao filho durante uma visita. O documento continha uma mensagem de apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O texto foi lido pelo senador durante uma transmissão ao vivo no YouTube. Para Moraes, ao divulgar a mensagem, Flávio teria descumprido as restrições impostas ao ex-presidente no âmbito do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado investigada após os acontecimentos de 2022.
Entre essas restrições está a proibição de Jair Bolsonaro utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Além de suspender as visitas, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre o que classificou como uma possível desobediência às determinações judiciais.
Carta de apoio pode ser investigada como propaganda eleitoral antecipada
Na decisão, Alexandre de Moraes também afirmou que a divulgação da carta poderá caracterizar propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira antes do período oficial de campanha.
Por esse motivo, o ministro determinou o envio do caso à Justiça Eleitoral para análise e eventual abertura de investigação.
A carta manuscrita foi entregue por Jair Bolsonaro durante uma das visitas autorizadas ao filho. No texto, o ex-presidente conclamava seus apoiadores a se unirem em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro, considerado atualmente o principal nome da direita para disputar a Presidência.
O episódio ocorre em um momento delicado para a campanha do senador. Nas últimas semanas, o pré-candidato enfrentou desgaste político após reportagens sobre sua proximidade com um banqueiro preso por estelionato e também devido a uma disputa pública com Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e uma das principais lideranças do eleitorado conservador feminino.
Apesar desses episódios, Flávio Bolsonaro continua sendo apontado como o nome mais competitivo do campo conservador para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca um quarto mandato.
Flávio Bolsonaro e defesa criticam decisão do Supremo
A decisão do STF provocou reação imediata do senador.
Em uma nova transmissão nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral. Segundo ele, o objetivo seria impedir que seu pai participe, ainda que indiretamente, da campanha presidencial.
O senador também acusou Alexandre de Moraes de tentar “humilhar ainda mais” o ex-presidente e criticou o que classificou como restrições incompatíveis com a democracia.
A defesa da pré-campanha também contestou a decisão. Em nota, o advogado Tracy Reinaldet afirmou que manter Jair Bolsonaro sem contato com familiares se aproximaria de uma situação de incomunicabilidade, o que, segundo ele, contraria entendimentos anteriores do próprio Supremo Tribunal Federal.
Os advogados anunciaram que recorrerão da suspensão das visitas.
Jair Bolsonaro, de 71 anos, cumpre prisão domiciliar desde março por motivos de saúde. No ano passado, ele foi condenado a 27 anos de prisão no processo relacionado aos atos investigados pela Justiça brasileira.
Com a nova decisão, o ambiente político tende a permanecer tensionado nas próximas semanas, enquanto a campanha presidencial avança e novas disputas judiciais envolvendo o ex-presidente e seu grupo político continuam influenciando o cenário eleitoral.
[Fonte: Yahoo!]
