A União Europeia poderá endurecer as regras para o uso de redes sociais por crianças. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as evidências científicas reforçam a necessidade de estabelecer uma idade mínima para acessar essas plataformas e indicou que menores de 13 anos poderão enfrentar novas restrições.
A discussão ganhou força após a apresentação de um relatório elaborado por um painel especializado em segurança infantil na internet. O documento reúne estudos sobre os impactos do uso intenso de plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes e deverá orientar futuras propostas legislativas da União Europeia.
Comissão Europeia quer ampliar a proteção de crianças na internet
Durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, Ursula von der Leyen afirmou que os dados disponíveis são cada vez mais convincentes ao apontar a necessidade de limitar o acesso de crianças pequenas às redes sociais.
Segundo ela, uma das possibilidades em análise é impedir que menores de 13 anos utilizem essas plataformas sem supervisão de um adulto e restringir o tempo de uso nessa faixa etária.
A presidente da Comissão Europeia também defendeu um modelo gradual, com regras diferentes de acordo com a idade dos usuários.
Relatório aponta preocupação com a saúde mental
O estudo apresentado ao Executivo europeu destaca que muitos jovens passam entre quatro e seis horas por dia diante de telas. Além disso, quase 60% das crianças menores relataram ter enfrentado problemas emocionais ou psicossociais relacionados ao ambiente online.
Para Von der Leyen, esses números mostram que o modelo atual precisa ser revisto.
“As redes sociais não são um brinquedo”, afirmou. Segundo ela, permitir que grandes empresas de tecnologia tenham acesso praticamente irrestrito ao público infantil pode contribuir para problemas de saúde mental, dependência digital e outros impactos negativos.
Empresas de tecnologia devem assumir a responsabilidade
Outro ponto central da proposta é a transferência da responsabilidade pela segurança digital para as plataformas.
Na avaliação da presidente da Comissão Europeia, não cabe aos pais nem às próprias crianças desenvolver mecanismos de proteção. Segundo ela, as empresas possuem um “dever de cuidado” com seus usuários.
Para ilustrar esse princípio, Von der Leyen comparou as plataformas digitais à indústria automobilística. Assim como fabricantes de automóveis são obrigados a oferecer veículos seguros, as empresas de tecnologia também deveriam projetar produtos que reduzam os riscos para crianças e adolescentes.
Recursos considerados viciantes também podem ser restringidos
A médica Maria Melchior, uma das autoras do relatório, afirmou que a tecnologia oferece benefícios importantes, mas também apresenta riscos significativos quando utilizada sem limites adequados.
O documento identifica diversos recursos presentes nas plataformas atuais que podem aumentar o tempo de uso e favorecer comportamentos compulsivos entre menores. Entre eles estão a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e as notificações persistentes.
Essas funcionalidades foram agrupadas pelos pesquisadores sob o conceito de “social media+”, por combinarem mecanismos projetados para manter os usuários conectados durante mais tempo.
Proposta pode avançar ainda este ano
O professor Jörg Fegert, da Universidade de Ulm, afirmou que as evidências atuais justificam uma regra harmonizada em toda a União Europeia proibindo o acesso de menores de 13 anos às plataformas classificadas como “social media+”.
A Comissão Europeia informou que analisará todas as recomendações do painel antes de apresentar uma proposta legislativa, prevista para depois do verão europeu.
Caso avance, a iniciativa poderá representar uma das mudanças mais significativas já discutidas pela União Europeia sobre o uso de redes sociais por crianças, ampliando a pressão para que as gigantes da tecnologia adotem mecanismos mais rigorosos de proteção ao público infantil.
[ Fonte: Euronews ]
