A Alemanha está debatendo mudanças importantes em seu sistema de licenças médicas após registrar um número recorde de afastamentos por doença. O governo do chanceler Friedrich Merz anunciou um pacote de medidas que pretende tornar as regras mais rígidas, alegando que o alto índice de ausências já afeta a produtividade e a economia do país.
Os dados mais recentes mostram que os trabalhadores alemães ficaram afastados, em média, 19,5 dias úteis por ano em 2025, um aumento significativo em relação aos cerca de 13 dias registrados em 2018. O levantamento foi divulgado pelo Instituto IGES, de Berlim, e reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre proteção social e competitividade econômica.
Governo quer acabar com atestados médicos por telefone
Uma das principais mudanças propostas pelo governo entrará em vigor, caso seja aprovada, a partir de janeiro de 2027.
Pelas novas regras, trabalhadores não poderão mais obter atestados médicos por telefone. Quem precisar se afastar por motivo de saúde deverá comparecer presencialmente a uma consulta médica desde o primeiro dia da doença.
Segundo Merz, a medida pretende restabelecer a “equidade e o bom funcionamento” do mercado de trabalho, além de oferecer mais instrumentos para que empresas e planos de saúde acompanhem casos de afastamentos frequentes.
A proposta faz parte de uma reforma mais ampla dos sistemas de saúde e seguridade social negociada pela coalizão formada pelos partidos CDU/CSU e SPD.
Como funciona a licença médica na Alemanha
O sistema alemão é considerado um dos mais generosos do mundo quando o assunto é afastamento por doença.
Durante as primeiras seis semanas de licença, o trabalhador continua recebendo 100% do salário, pago diretamente pelo empregador. Em geral, o atestado médico é exigido a partir do terceiro dia de ausência.
Se o afastamento ultrapassar esse período, o pagamento passa a ser feito pelo seguro de saúde obrigatório, que cobre aproximadamente 70% do salário bruto por até 78 semanas, dentro de um período de três anos para a mesma enfermidade.
Além de garantir renda durante o tratamento, o sistema procura incentivar uma recuperação adequada e reduzir o risco de transmissão de doenças no ambiente de trabalho.
Por que os afastamentos aumentaram?
Segundo o Instituto IGES, parte do crescimento nas estatísticas está relacionada à modernização do sistema de registro.
Desde 2023, os médicos enviam os atestados diretamente para as seguradoras de saúde, enquanto os empregadores podem consultá-los digitalmente. Com isso, afastamentos de curta duração, que antes nem sempre apareciam nas estatísticas, passaram a ser contabilizados de forma mais precisa.
Outro fator apontado pelo estudo é a mudança de comportamento após a pandemia de Covid-19.
Hoje, trabalhadores tendem a permanecer em casa diante de sintomas como gripe ou resfriado para evitar transmitir doenças aos colegas. Embora isso contribua para a saúde coletiva, também aumenta o número oficial de licenças registradas.
Problemas de saúde mental e doenças musculoesqueléticas, como dores nas costas, continuam entre as principais causas de afastamento no país.
Alemanha realmente lidera o ranking de licenças médicas?
Apesar dos números elevados, a resposta é não.
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que a Alemanha registrou cerca de 3,5 semanas de licença médica por trabalhador no último ano, o equivalente a aproximadamente 24,5 dias corridos.
No entanto, outros países europeus apresentaram índices ainda maiores.
Noruega, Espanha e Eslovênia superaram cinco semanas de afastamento, enquanto Finlândia, França, Portugal e Bélgica também registraram médias superiores às alemãs.
Ainda assim, o governo considera que o aumento das licenças representa um desafio importante para uma economia que enfrenta concorrência crescente da China, custos elevados de energia e um cenário geopolítico mais instável.
Enquanto autoridades defendem regras mais rígidas para conter o absenteísmo, críticos afirmam que as mudanças podem penalizar trabalhadores realmente doentes e aumentar o estigma em torno dos problemas de saúde, especialmente em uma população que envelhece rapidamente.
[ Fonte: DW ]
