O projeto da prefeitura já está na Câmara Municipal. A ideia é cobrar de veículos que entram na cidade para fins turísticos ou religiosos. O valor será calculado em Unidades Fiscais do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 5,89.
- Carros de passeio: 1,7 UFM (R$ 10,01) por dia.
- Ônibus de turismo: 11,9 UFMs (R$ 70,10).
Motos, vans, kombis e micro-ônibus também entram na conta, com tarifas proporcionais.
O pagamento será feito via sistema eletrônico de reconhecimento de placas (OCR). O motorista poderá quitar a taxa antecipadamente ou até 72 horas depois da saída. Quem atrasar paga multa, e o débito pode até virar dívida ativa.
Quem não paga a taxa
A lista de isentos inclui veículos registrados em Aparecida e nas cidades vizinhas — Guaratinguetá, Lorena e Cachoeira Paulista — além de ambulâncias, viaturas policiais, bombeiros e carros oficiais.
Visitantes frequentes também podem solicitar gratuidade, desde que provem residência na região. Moradores com veículos licenciados fora do município terão de apresentar comprovante e renovar o cadastro anualmente.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização será feita pelo sistema eletrônico e por agentes municipais. Quem não pagar pode levar multa de até 25 UFMs (R$ 147,25), além do valor original. Em caso de reincidência, a penalidade dobra.
Estacionamentos privados e organizadores de eventos terão que colaborar com a prefeitura, sob risco de sanções caso dificultem o controle.
Para onde vai o dinheiro arrecadado
Todo o valor será destinado ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS). A prefeitura afirma que o dinheiro vai custear serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos, preservação ambiental, manutenção de praças e campanhas de conscientização.
Também haverá destinação para projetos ligados ao turismo religioso e cultural, que movimentam a economia local. Pelo menos 5% da arrecadação deverá ser aplicada em datas críticas, como feriados prolongados e festas religiosas, quando a cidade recebe milhares de fiéis.
Campos do Jordão já saiu na frente
O debate em Aparecida acontece após Campos do Jordão aprovar em agosto a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM). Lá, o valor é calculado em Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), hoje em R$ 6,67.
Automóveis pagam três UFJs por dia, enquanto ônibus chegam a 37 UFJs. A cobrança vale para veículos de fora da cidade, com isenção para transporte coletivo regular e passagem rápida. A arrecadação será usada exclusivamente em ações ambientais.
O impacto no turismo
Se por um lado a taxa busca dividir custos de manutenção urbana entre turistas e moradores, por outro levanta a discussão sobre encarecimento da viagem em cidades religiosas e de lazer. Aparecida, por exemplo, é um dos principais destinos de romaria do Brasil, recebendo milhões de fiéis todos os anos.
A proposta de Aparecida mostra que a tendência de cobrar taxa de turismo pode se espalhar por outras cidades brasileiras. O desafio será equilibrar a preservação e os serviços urbanos sem transformar a visita em um peso extra no bolso do turista. A discussão promete esquentar nos próximos meses.
[Fonte: IG Turismo]
