O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 31 de agosto, dois decretos que alteram as regras para a realização de grandes eventos no Brasil.
As medidas estão diretamente relacionadas ao caso de Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, que morreu após passar mal durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023.
Um dos decretos estabelece novas regras para a comercialização de ingressos. O outro determina medidas para garantir o acesso gratuito à água potável e proteger a saúde do público.
Bots e compras em massa entram na mira
O primeiro decreto tenta combater o chamado scalping, prática na qual ingressos são comprados em grandes quantidades, muitas vezes por sistemas automatizados, para posteriormente serem revendidos por preços elevados.
As plataformas deverão implementar mecanismos para impedir compras massivas realizadas por bots, programas ou scripts.
Outra mudança importante envolve o preço dos ingressos. Desde o início da compra, o consumidor deverá conseguir visualizar o valor total que será pago, incluindo todas as taxas aplicáveis.
As plataformas também precisarão informar claramente se a compra está sendo realizada em um canal oficial ou por meio de terceiros.
Serviços ou cobranças adicionais não poderão ser incluídos automaticamente sem o consentimento do consumidor.
Além disso, os ingressos deverão contar com mecanismos que permitam verificar sua autenticidade e rastreabilidade.
Transferência de ingressos deverá ser gratuita
As novas regras também atingem um problema frequente em shows: a transferência de ingressos.
As plataformas oficiais deverão permitir que o titular transfira gratuitamente o ingresso para outra pessoa.
Em casos de cancelamento, adiamento ou mudanças relevantes no evento, o consumidor poderá ter diferentes opções. Dependendo das condições previstas, será possível comparecer à nova data, receber um crédito para uso posterior ou solicitar o reembolso integral.
A regulamentação também aborda questões como meia-entrada, filas virtuais e presenciais e o direito de arrependimento em determinadas compras.
Já nas plataformas de revenda, deverá ficar claro qual era o preço original do ingresso, quanto o valor aumentou e se o vendedor é uma pessoa física ou uma empresa.
Água gratuita passa a ser obrigatória em grandes eventos
O segundo decreto estabelece medidas relacionadas ao acesso à água potável.
As regras abrangem festivais, shows, congressos, conferências, feiras e outros eventos públicos, gratuitos ou pagos, realizados em espaços abertos ou fechados.
Eventos com previsão de público superior a mil pessoas deverão disponibilizar gratuitamente água potável em locais de fácil acesso.
Isso poderá ser feito por meio de bebedouros ou recipientes individuais.
O público também poderá entrar com garrafas ou outros recipientes pessoais contendo água potável, respeitando eventuais restrições necessárias para garantir a segurança do evento.
A venda de água mineral dentro do local não elimina a obrigação de fornecer uma alternativa gratuita.
Além disso, órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar os preços cobrados pela água vendida nos eventos para impedir aumentos considerados injustificados.
O descumprimento das regras poderá resultar em sanções administrativas previstas pela legislação brasileira.
Tragédia em show de Taylor Swift motivou mudanças
As novas normas têm como principal antecedente a morte de Ana Clara Benevides Machado.
A jovem participava do show de Taylor Swift realizado em 17 de novembro de 2023 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
Naquele período, a cidade enfrentava uma forte onda de calor. Ana Clara passou mal durante o evento e morreu posteriormente. Um laudo apontou que a exposição ao calor levou a um quadro de exaustão térmica e posterior parada cardiorrespiratória.
O caso provocou uma grande discussão sobre as condições oferecidas ao público em eventos de grande porte, especialmente depois das críticas à proibição da entrada de garrafas de água no estádio.
Após a tragédia, o governo brasileiro adotou medidas emergenciais para facilitar o acesso à água durante grandes eventos. Agora, parte dessas proteções passa a integrar uma regulamentação de alcance nacional.
Fãs participaram da cerimônia no Planalto
A assinatura dos decretos teve uma presença pouco habitual no Palácio do Planalto.
Representantes de diversos fandoms foram convidados para acompanhar a cerimônia.
Entre eles estavam fãs de Taylor Swift, BTS, BLACKPINK, Ariana Grande, Lady Gaga, Harry Styles, Justin Bieber, Katy Perry e Olivia Rodrigo, entre outros artistas.
A participação desses grupos simbolizou anos de mobilização de fãs por melhores condições nos shows e por medidas contra a revenda abusiva de ingressos.
Durante a cerimônia, Lula reconheceu a participação desses movimentos na criação das novas regras.
“Se não fosse por vocês, não teríamos conseguido este decreto”, afirmou o presidente.
[ Fonte: Infobae ]
