A disputa entre empresas de inteligência artificial e organizações jornalísticas ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. The New York Times, o Daily News e outros veículos solicitaram que um tribunal federal aplique sanções à OpenAI, alegando que a empresa utilizou conteúdo protegido por direitos autorais para treinar o ChatGPT e dificultou o acesso a provas durante o processo.
O caso pode se tornar um dos mais importantes para definir como modelos de IA poderão utilizar material jornalístico no futuro. A decisão também poderá influenciar o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos autorais da imprensa.
Jornais acusam OpenAI de ocultar provas
Segundo documentos apresentados à Justiça Federal de Manhattan, a OpenAI não forneceu conjuntos de dados e registros do ChatGPT que poderiam demonstrar como o sistema utilizou milhões de artigos jornalísticos durante o treinamento.
Os veículos afirmam que a empresa adotou uma postura de obstrução durante a fase de produção de provas e pedem que o juiz aplique sanções por má conduta processual.
Steven Lieberman, advogado que representa o Daily News e outros sete jornais do grupo, afirmou que a OpenAI vem fazendo declarações incorretas há cerca de dois anos sobre sua capacidade de localizar conteúdos protegidos por direitos autorais em seus bancos de dados.
Segundo ele, os documentos solicitados são fundamentais para esclarecer como o ChatGPT foi treinado.
OpenAI afirma que protege a privacidade dos usuários
A OpenAI rejeita as acusações.
A empresa afirma que as limitações para compartilhar registros do ChatGPT têm como objetivo preservar a privacidade dos usuários.
Em nota, o porta-voz Drew Pusateri declarou que o processo movido pelo The New York Times perdeu força ao longo dos últimos meses e acusou os jornais de tentar obter informações de pessoas que não fazem parte da disputa judicial.
Além disso, a empresa reiterou que continuará defendendo o princípio do uso legítimo (fair use), previsto na legislação de direitos autorais dos Estados Unidos.
O centro da disputa vai além dos direitos autorais
Embora a discussão envolva propriedade intelectual, o processo também levanta outra questão considerada decisiva para o futuro do jornalismo.
Os jornais argumentam que os chatbots de inteligência artificial passaram a competir diretamente como fonte de informação.
Segundo os autores da ação, esses sistemas respondem às perguntas dos usuários utilizando conhecimento extraído de reportagens produzidas por redações profissionais, mas sem gerar tráfego para os sites originais nem compensar financeiramente quem produziu o conteúdo.
Na avaliação dos veículos, isso cria uma concorrência desleal e ameaça o modelo econômico que sustenta o jornalismo.
Caso pode definir o futuro da inteligência artificial
O The New York Times processou a OpenAI e a Microsoft no fim de 2023, pouco depois da popularização do ChatGPT.
Desde então, outros grupos de mídia aderiram à ação, incluindo empresas como MediaNews Group, Ziff Davis e o Center for Investigative Reporting.
Enquanto isso, gigantes da tecnologia defendem que o treinamento de modelos de IA com livros, artigos e outros conteúdos disponíveis na internet está protegido pela doutrina do uso legítimo.
Essa interpretação já é alvo de dezenas de processos movidos por escritores, artistas, gravadoras e outras indústrias criativas.
Empresas de IA também fecham acordos com veículos
Ao mesmo tempo em que enfrentam ações judiciais, empresas de inteligência artificial passaram a negociar licenças com organizações de mídia.
Esses contratos permitem utilizar reportagens e arquivos jornalísticos para treinar modelos de IA mediante pagamento.
A Associated Press foi uma das primeiras empresas de comunicação a anunciar um acordo desse tipo com a OpenAI, em 2023.
Posteriormente, outros grupos também firmaram parcerias semelhantes com empresas como Google, Meta e a própria OpenAI.
Já o The New York Times optou por seguir o caminho judicial. Segundo documentos apresentados às autoridades financeiras dos Estados Unidos, o jornal já gastou mais de US$ 28 milhões em processos contra empresas de inteligência artificial.
Agora, além das sanções, os veículos também pedem que a OpenAI arque com parte dos honorários advocatícios relacionados à obtenção das provas que, segundo eles, foram retidas de forma indevida.
A decisão do tribunal poderá estabelecer um precedente importante para definir até onde empresas de inteligência artificial podem utilizar conteúdo jornalístico protegido por direitos autorais sem autorização dos seus criadores.
[ Fonte: Clarín ]
