O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende impulsionar a proibição dos cassinos digitais no Brasil como forma de combater a crescente dependência de apostas online no país. O anúncio foi feito durante um discurso divulgado em Brasília no Dia Internacional da Mulher, no qual o presidente abordou temas relacionados à proteção social, ao impacto econômico do jogo e à situação das famílias brasileiras.
Segundo Lula, o avanço das plataformas de apostas digitais tem provocado consequências sociais preocupantes, principalmente dentro dos lares. O presidente destacou que, embora a maioria das pessoas que desenvolvem vício em apostas seja composta por homens, os efeitos econômicos acabam atingindo principalmente as mulheres e as crianças.
Preocupação com o impacto nas famílias
Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os Jogos do Tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular. Vamos trabalhar unindo o Governo, o Congresso e o Judiciário para que esses cassinos digitais não continuem endividando famílias e… pic.twitter.com/wp1zNSPlyd
— Lula (@LulaOficial) March 8, 2026
Durante sua fala, Lula afirmou que a dependência de apostas online já representa um problema significativo para muitas famílias brasileiras.
O presidente mencionou que, em diversos casos, o dinheiro destinado a despesas essenciais acaba sendo utilizado em apostas feitas diretamente pelo celular. Segundo ele, isso pode comprometer recursos destinados à alimentação, ao aluguel, à educação e a outras necessidades básicas.
Para o presidente, permitir que plataformas de apostas operem de forma ampla dentro das casas representa um risco social que precisa ser enfrentado com políticas públicas mais firmes.
Debate sobre os cassinos online
Lula também lembrou que os cassinos físicos estão proibidos no Brasil há décadas. Apesar disso, o crescimento das apostas digitais criou um novo cenário em que o jogo voltou a se expandir por meio da internet.
O presidente questionou essa situação ao afirmar que não faz sentido proibir cassinos tradicionais enquanto as apostas digitais podem entrar nos lares por meio de smartphones e computadores.
Segundo ele, essa contradição exige uma revisão das regras atuais e uma discussão mais ampla sobre os limites da atividade no ambiente digital.
Cooperação entre os três poderes
Durante o discurso, Lula pediu a colaboração entre o Poder Executivo, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário para enfrentar o problema das apostas online.
De acordo com o presidente, é necessário que as instituições trabalhem juntas para impedir que os cassinos digitais continuem gerando endividamento e dificuldades financeiras para milhares de famílias.
A proposta deve abrir um debate político importante nos próximos meses. Enquanto alguns setores defendem uma regulamentação mais rígida do mercado de apostas, outros argumentam que o setor poderia funcionar sob regras claras sem necessidade de uma proibição total.
Nova lei reforça proteção a menores
Além do tema das apostas digitais, Lula também sancionou uma nova lei relacionada à proteção de menores em casos de violência sexual.
A legislação estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro envolvendo menores de 14 anos ou pessoas com doenças mentais que as impeçam de compreender plenamente a situação.
A mudança altera o Código Penal brasileiro e elimina qualquer margem de interpretação que permita reduzir a responsabilidade criminal do agressor nesses casos.
Mudanças no Código Penal
Segundo o governo brasileiro, a nova norma determina que o consentimento da vítima não tem validade jurídica quando se trata de menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência.
Isso significa que argumentos como a existência de um relacionamento prévio ou a suposta experiência sexual da vítima não poderão ser utilizados pela defesa para descaracterizar o crime.
A lei entra em vigor imediatamente após sua sanção.
Com essas medidas, o governo busca reforçar a proteção de grupos vulneráveis e ampliar o debate público sobre os impactos sociais de fenômenos recentes, como o crescimento das apostas digitais no Brasil.
[ Fonte: Infobae ]
